PORTARIA Nº 1.383/REITORIA/IFBA, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 1.383/REITORIA/IFBA, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR EM EXERCICIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 2481 de 10 de agosto de 2026, que consta no Processo 23278.008546/2026-00, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019 e considerando o que consta no Processo nº 23278.008287/2026-17, datado de 04/08/2026, resolve: Art.1º- CONCEDER aposentadoria por Incapacidade Permanente para o trabalho, a servidora PATRICIA SEIXAS MAGALHAES MATTOS, ocupante do cargo de Auxilisr em Administração, SIAPE nº 2186539, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C012, Código de Vaga nº 0714412, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, integrante do quadro de pessoal deste Instituto - Reitoria, com base inciso II, § 1º do art. 10, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com os proventos calculados com base no inciso II, §2º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art.2º-Declarar vago o referido cargo. Art.3º-Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ LUIS ROCHA DE SOUZA Substituto