PORTARIA INCA N° 426, DE 3 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA INCA N° 426, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 209, de 3 de novembro de 2009, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a RENATO DIAS BARREIRO FILHO, matrícula SIAPE nº 241779, ocupante do cargo de Tecnologista, NS, classe S, padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º - Declarar vago o cargo acima descrito (Processo SEI nº 25410.009036/2026-03). ROBERTO DE ALMEIDA GIL