ATOS DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações

Texto integral

ATOS DE 28 DE AGOSTO DE 2026 Nº 11.120 Processo nº 53500.121183/2026-79. Autoriza LUCAS LEMES GONDIM, CPF nº ***877131**, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 04/09/2026 a 06/09/2026. Nº 11.121 Processo nº 53500.123341/2026-25. Autoriza JG IMPORTADORA LTDA, CNPJ nº 54.869.919/0001-45, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Palmas/TO, no período de 10/09/2026 a 08/12/2026. Nº 11.126 Processo nº 53500.127215/2026-40. Autoriza a Embaixada da República Italiana a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do Senhor Antonio Tajani, Vice-Presidente do Conselho dos Ministros, na cidade de São Paulo/SP, no período de 09/09/2026 a 10/09/2026. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente

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