ATOS DE 26 DE AGOSTO DE 2026

ATOS DE 26 DE AGOSTO DE 2026 Nº 11..010 Processo nº 53500.059129/2026-05. Expede autorização à HIPER FIBRA TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 42.242.346/0001-46, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.028 Processo nº 53500.120897/2026-60. Expede autorização à SILVANO C DA SILVA LTDA, CNPJ/MF nº 65.917.242/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.030 Processo nº 53500.120894/2026-26. Expede autorização à CONEXAO SULJCR LTDA, CNPJ/MF nº 66.755.755/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.031 Processo nº 53500.120813/2026-98. Expede autorização à CAPITALNET RURAL MS LTDA, CNPJ/MF nº 46.109.399/0001-44, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.032 Processo nº 53500.120802/2026-16. Expede autorização à FIBRA SP TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 68.497.176/0001-34, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.036 Processo nº 53500.119467/2026-03. Expede autorização à PAULO F. AVILA NETO, CNPJ/MF nº 65.808.472/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.039 Processo nº 53500.119444/2026-91. Expede autorização à CONECT FIBER TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 67.807.023/0001-83, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.040 Processo nº 53500.115641/2026-31. Expede autorização à FERREIRA & FERREIRA - PROVEDOR DE INTERNET E MARCENARIA LTDA, CNPJ/MF nº 27.260.387/0001-71, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.041 Processo nº 53500.112909/2026-82. Expede autorização à SUPER GIGA NET LTDA, CNPJ/MF nº 08.321.178/0001-46, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.043 Processo nº 53500.105084/2026-40. Expede autorização à W W P NUNES LTDA, CNPJ/MF nº 17.921.246/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.045 Processo nº 53500.062744/2026-91. Expede autorização à INTERNET BRASILIA LTDA, CNPJ/MF nº 50.265.145/0001-92, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.046 Processo nº 53500.006023/2024-39. declara extinta, por renúncia, a partir de 22/07/2026, a autorização outorgada a VDS TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 05.886.785/0001-65, por intermédio do Ato nº 1490, de 11/02/2024, publicado no DOU de 19/02/2024, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.047 Processo nº 53500.067686/2026-91. Expede autorização à TELENETT+ TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 65.498.953/0001-77, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.048 Processo nº 53500.084786/2026-82. Expede autorização à P L RODRIGUES COSTA COMERCIO E SERVICO, CNPJ/MF nº 60.088.809/0001-49, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.050 Processo nº 53500.090258/2026-62. Expede autorização à NETPOPULAR TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 43.146.693/0001-38, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente