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AtoSeção 1 · Edição 164 · Pág. 5

ATOS DE 25 DE AGOSTO DE 2026

Ministério das ComunicaçõesAgência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações

Texto integral

ATOS DE 25 DE AGOSTO DE 2026 Nº 10.942 Processo nº 53500.119963/2026-59. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO VALE APRAZIVEL LTDA, CNPJ 14.758.536/0001-85, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Jaguaquara/BA. Nº 10.943 Processo nº 53500.120804/2026-05. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio Imbituba Ltda, CNPJ 03.769.511/0001-60, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Imbituba/SC. Nº 10.971 Processo n° 53500.084155/2026-63. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à FREQUENCYS SERVICO DE COMUNICACAO E LOCACOES EIRELI, CNPJ nº 30.898.338/0001-73, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente