ATOS DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações

Texto integral

ATOS DE 24 DE AGOSTO DE 2026 Nº 10.871 Processo nº 53500.119130/2026-98. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PORTUGAL TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ 03.891.510/0001-94, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Rio Negrinho/SC. Nº 10.885 Processo nº 53500.087432/2026-90. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Ipatinga/MG. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente

Ler no Diário Oficial ↗