RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO No Ato nº 11368, de 08/08/2022, cujo extrato foi publicado no DOU de 17/08/2022, seção 1, página 32, promove-se a retificação, na forma a seguir: Onde se lê: Art. 1º Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à VALE VERDE COMUNICACOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 03.863.245/0001-30, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Itabirinha/MG, mediante a utilização da radiofrequência de 92.9 MHz, correspondente ao canal 225, até a data de 01/07/2032, sendo o uso da radiofrequência não exclusivo, em caráter precário e primário. Leia-se: Art. 1º Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à VALE VERDE COMUNICACOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 03.863.245/0001-30, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Itabirinha/MG, mediante a utilização da radiofrequência de 92.9 MHz, correspondente ao canal 225, até a data de 21/02/2035, sendo o uso da radiofrequência não exclusivo, em caráter precário e primário.