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AtoSeção 1 · Edição 164 · Pág. 5

ATOS DE 21 DE AGOSTO DE 2026

Ministério das ComunicaçõesAgência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações

Texto integral

ATOS DE 21 DE AGOSTO DE 2026 Nº 10.818 Processo nº 53500.073191/2026-00. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL APARECIDA DO CARMO DA SILVA, CNPJ 06.035.904/0001-39, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Jacutinga/MG. Nº 10.819 Processo nº 53500.116169/2026-53. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Sistema Casson de Radiodifusao Ltda, CNPJ 01.870.953/0001-73, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Bicas/MG. Nº 10.820 Processo nº 53500.117312/2026-24. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CATUENSE FM LTDA - ME, CNPJ 16.129.710/0001-56, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Alagoinhas/BA. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente