PORTARIA FCRB Nº 85, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA FCRB Nº 85, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 Publica o resultado da meta global do 11º ciclo de avaliação de desempenho da FCRB. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, do Decreto nº 11.179, de 22 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto da FCRB e do Decreto nº 12.159, de 2 de setembro de 2024, que alterou o Estatuto da FCRB, resolve: Art. 1º - Informar o resultado da Meta Institucional referente ao 11º Ciclo de Avaliação de Desempenho da Fundação Casa de Rui Barbosa, estabelecida na Portaria FCRB nº 7, de 5 de maio de 2025, publicada no DOU de 07/05/2025, referente ao período avaliativo compreendido entre 01/06/2025 a 31/05/2026. Art. 2º - Meta 1: Executar, no mínimo, 80% dos limites de empenhos autorizados pelo Poder Executivo, correspondentes à LOA 2025, até o final do exercício financeiro; Material para Mensuração: Relatório da Divisão de Planejamento e Orçamento, apresentando o percentual atingido até o último dia do exercício de 2025; Resultado: 99,04%. Art. 3º - Meta 2: Executar, no mínimo, 20% dos limites de empenhos autorizados à FCRB pelo Poder Executivo, correspondentes à LOA 2026, até 31/05/2026; Material para Mensuração: Relatório da Divisão de Planejamento e Orçamento, apresentando o percentual atingido até o dia 31/05/2026; Resultado: 98,86%. ALEXANDRE SANTINI