TERMO DE LIBERAÇÃO DE OPERAÇÃO - TLO Nº 13/SOG, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

TERMO DE LIBERAÇÃO DE OPERAÇÃO - TLO Nº 13/SOG, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo nº 50300.006717/2026-04,resolve: Liberar para operação a infraestrutura do TUP DP WORLD SANTOS, de titularidade da EMBRAPORT - EMPRESA BRASILEIRA DE TERMINAIS PORTUÁRIOS S.A., com extensão total de cais de 1.240 m. Os 50 m remanescentes da ampliação física do cais não integram a presente liberação, ficando sua incorporação condicionada à apresentação de documento ambiental que contemple sua operação. RENILDO BARROS DA SILVA JUNIOR