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PortariaSeção 1 · Edição 164 · Pág. 27
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.753, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Direitos Digitais › Diretoria de Segurança e Prevenção de Riscos no Ambiente Digital › Coordenação-Geral de Políticas de Classificação Indicativa
Texto integral
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.753, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Amor da Minha Vida - Temporada 1
Título Original: Amor da Minha Vida
País de Origem: Brasil
Ano de Produção: 2024
Categoria: Obra seriada
Diretor(es): Matheus Souza
Produtor(es)/Criador(es): Matheus Souza
Distribuidor(es): Disney+
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos
Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas e nudez
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e três horas, quando apresentado em TV aberta
Processo: 08017.003176/2024-21
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.754, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: A Casa dos Espíritos
Título Original: La Casa de los Espíritus
País de Origem: Chile
Ano de Produção: 2026
Categoria: Minissérie
Diretor(es): Andrés Wood, Francisca Alegria
Produtor(es)/Criador(es): Francisca Alegria, Fernanda Urrejola
Distribuidor(es): Prime Video
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos
Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas, violência extrema e violência sexual
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e três horas, quando apresentado em TV aberta
Processo: 08017.001174/2026-60
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.755, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: O Mapa dos Desejos
Título Original: El mapa de los anhelos
País de Origem: Espanha
Ano de Produção: 2026
Categoria: Minissérie
Diretor(es): Laura M. Campos
Produtor(es)/Criador(es): Raimon Masllorens
Distribuidor(es): Netflix
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos
Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas e violência
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta
Processo: 08017.001768/2026-71
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.756, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Chicago Fire - Heróis Contra o Fogo - 14ª Temporada
Título Original: Chicago Fire - Season 14
País de Origem: Estados Unidos
Ano de Produção: 2026
Categoria: Obra seriada
Diretor(es): Reza Tabrizi
Produtor(es)/Criador(es): Universal Pictures Do Brasil
Distribuidor(es): Rádio e Televisão Record S/A
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos
Descritor(es) de Conteúdo: drogas, procedimentos médicos, temas sensíveis e violência
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta
Processo: 08017.001792/2026-18
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.757, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Romancing SaGa 3: Destinies United
Título Original: Romancing SaGa 3: Destinies United
País de Origem: Japão
Ano de Produção: 2026
Produtor(es)/Criador(es): Square-Enix
Distribuidor(es): Square-Enix
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e violência
Elemento(s) Interativo(s): não se aplica
Processo: 08017.001980/2026-38
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
