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PortariaSeção 1 · Edição 164 · Pág. 10

PORTARIA SG-MD N° 4.429, de 27 de agosto de 2026

Ministério da DefesaSecretaria-Geral

Texto integral

PORTARIA SG-MD N° 4.429, de 27 de agosto de 2026 A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do § 3º do art. 3º da Portaria nº 4.036/GM-MD, de 2 de dezembro de 2020, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60598.000133/2026-82, resolve: Art. 1° Fica autorizada a aquisição do material abaixo relacionado, para distribuição destinada às comemorações alusivas ao Dia do Servidor e à cerimônia de entrega do Prêmio de Mérito Funcional em evento institucional realizado pelo Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral. ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO UN QTD VALOR ESTIMADO R$ UNITÁRIO TOTAL 1 Kit Moeda com estojo (challenge coin): SEORI confeccionada em liga de níquel e bronze, modelo 3D, dimensões de 70 (setenta) milímetros de diâmetro e 4 (quatro) milímetros de espessura. Acabamento em cores 4/4 e banho de brilho com estojo em Veludo 14x14cm. Un 50 R$ 120,00 R$ 6.000,00 2 Kit Moeda com estojo (challenge coin): Secretaria-Geral confeccionada em liga de níquel e bronze, modelo 3D, dimensões de 70 (setenta) milímetros de diâmetro e 4 (quatro) milímetros de espessura. Acabamento em cores 4/4 e banho de brilho com estojo em Veludo 14x14cm. Un 50 R$ 120,00 R$ 6.000,00 Total R$ 12.000,00 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. CINARA WAGNER FREDO