Despacho

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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Despacho Relação nº 234/2026 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 810.824/2022-DE PAULA & CIA LTDA - Publicado DOU de 02/06/2026, Relação n° 136, Seção 1, pág. 61- ONDE SE LÊ: "...Vencimento do Licenciamento: 12/10/2026."; LEIA-SE: "...Vencimento do Licenciamento: 26/03/2029." Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 810.877/2008-CERAMICA SCHNEIDER LTDA- Registro de Licença N° 261/2008-ONDE SE LÊ: "...validade até 03/09/2028."; LEIA-SE: "...validade até 08/07/2030." e ONDE SE LÊ: "...área de 3,81 hectares"; LEIA-SE: "...área de 5,26 hectares" Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 810.580/2008-AVANTTE ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA- Publicado DOU de 17/08/2026 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695) 810.122/2016-F.PEIXOTO & CIA LTDA- DOU de 11/08/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino

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