Daily Journal

Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 31 de agosto de 2026

AtoSeção 1 · Edição 164 · Pág. 5

ATOS DE 27 DE AGOSTO DE 2026

Ministério das ComunicaçõesAgência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá

Texto integral

ATOS DE 27 DE AGOSTO DE 2026 Nº 11095 - Processo nº 53569.001962/2026-64. Expede autorização a Weslei Aparecido da Silva, CPF nº ***.706.572.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 11096 - Processo nº 53569.001964/2026-53. Expede autorização a Willeme Sales Nascimento Silva, CPF nº ***.232.942.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 11098 - Processo nº 53569.001970/2026-19. Expede autorização a Natal Ricardo Maciel Lemes, CPF nº ***.958.101.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 11099 - Processo nº 53569.001971/2026-55. Expede autorização a Charles Ferreira Silva, CPF nº ***.414.143.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES Gerente