Despacho

Despacho Relação nº 240/2026 Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057) 810.994/2015 - MINERACAO VERA CRUZ LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.837/2022-AUSTERA INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITO E BASALTO LTDA-OF. N°42820/2026 811.045/2024-TOP MINE SERRA ENGENHARIA LTDA-OF. N°43106/2026 810.707/2021-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°42720/2026 811.067/2017-DARCI FERREIRA DE SOUZA CORDEIRO-OF. N°43146/2026 811.143/2024-GESTAO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-OF. N°44014/2026 810.349/2024-MAK SERVICOS E PAVIMENTACOES LTDA-OF. N°43984/2026 810.192/2024-MAK SERVICOS E PAVIMENTACOES LTDA-OF. N°43987/2026 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 810.172/2020-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1858/2020 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.271/2022-45.956.411 LUIS DOMINGOS MARRONI CASARIN -Alvará N°4331/2023 810.794/2023-GUILHERME ANTONIO RIBEIRO FERNANDES -Alvará N°218/2024 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 810.453/2021-MARCELINO MENDES DA SILVA NETO- Área de para 24,67 ha-AREIA-Rio Grande/RS 810.677/2021-KERBERMIX MINERAÇÃO ERECHIM LTDA EPP- Área de para 5,72 ha-BASALTO-Erechim/RS Não conhece requerimento protocolizado(270) 810.526/2013-AGREGA MINERADORA LTDA 810.528/2013-AGREGA MINERADORA LTDA 810.479/2013-AGREGA MINERADORA LTDA 810.477/2013-AGREGA MINERADORA LTDA 810.477/2013-AGREGA MINERADORA LTDA 810.475/2013-AGREGA MINERADORA LTDA 810.474/2013-AGREGA MINERADORA LTDA Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 810.240/2003-LVP MINERAÇÃO LTDA. 810.058/1997-LVP MINERAÇÃO LTDA. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 910.462/2025-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°43093/2026 810.125/2022-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°43244/2026 810.124/2022-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°43243/2026 Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 810.994/2015-MINERACAO VERA CRUZ LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.114/2016-SOTTILI CERAMICA E ESCAVACOES LTDA-OF. N°42871/2026 e 42873/2026 810.450/2013-IRMAOS SIMAO LTDA-OF. N°43625/2026 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 810.519/2001-IRMAOS SIMAO LTDA-OF. N°41829/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807) 810.394/2020 - AGREGA MINERADORA LTDA - Ofício nº 44089/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 810.241/2024 Titular: ITACIR VICENSI Ofício nº: 42911/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino