Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 31 de agosto de 2026
DespachoSeção 1 · Edição 164 · Pág. 42
Despacho
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Texto integral
Despacho
Relação nº 181/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.490/2022-CS MIX EXTRACAO E COMERCIO LTDA-Argila-Camboriú e Itapema/Santa Catarina
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.457/2016-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°43092/2026/DIVFIS-SC/ANM
815.825/2015-TRANSPORTES A.MAIOCHI LTDA-OF. N°43362/2026/DIVFIS-SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
816.176/1996-OLIVEIRA & NEVES LTDA-OF. N°43137/2026/DIVFIS-SC/ANM
815.775/1994-CUBATAO DRAGAGENS LTDA-OF. N°43516/2026/DIVFIS-SC/ANM
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
815.867/2015-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA SANTA ANA LTDA- Prazo:Até 24/08/2027
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807)
815.760/2014 - MINERIO ECOLAVRA EIRELI - Ofício nº 43366/2026/DIVFIS-SC/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.008/2022-MIGUEL PIERINI-OF. N°43568/2026/COROUT-SC/ANM
816.130/1995-EXTRACAO DE AREIA LARANJEIRAS LTDA-OF. N°43531/2026/COROUT-SC/ANM
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
815.822/1995-AMCG AREIAL RODRIGUES LTDA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.131/2019-TRENTINI TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 2159/2019 - Vencimento em 22/11/2028
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.078/1991-BRF MINERIOS LTDA-OF. N°43934/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)
815.138/2026-BRITAGEM FRONTEIRA LTDA-OF. N°43820/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)
815.277/2023-MUNICIPIO DE OTACILIO COSTA
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
