Despacho

Despacho Relação nº 144/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6443/2026-871.017/2026-NOVA BAHIA MINERACAO LTDA- 6442/2026-871.016/2026-FAZENDA AGRO MUNDO LTDA- 6441/2026-871.015/2026-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA- 6440/2026-871.010/2026-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA- 6444/2026-871.032/2026-GEOLAB SERVICOS GEOLOGICOS LTDA- 6438/2026-870.005/2015-ZEUS MINERACAO LTDA- 6447/2026-871.037/2026-JERONYMO LIZARDO GOMES DE LIMA- 6446/2026-871.035/2026-ELISSON SIDNEY RAMALHO BARBOSA- 6445/2026-871.033/2026-AMORIM AGRONEGOCIOS E MINERACAO LTDA- 6450/2026-871.048/2026-CLARUS MINERACAO E SOLUCOES LTDA.- 6439/2026-871.008/2026-TONDELA AGROPEC LTDA- 6448/2026-871.046/2026-LOCA MAIS LOCACAO DE VEICULOS E MAQUINAS LTDA- 6449/2026-871.047/2026-CLARUS MINERACAO E SOLUCOES LTDA.- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 6435/2026-871.034/2026-CORTEZ ENGENHARIA LTDA.- 6437/2026-871.045/2026-BOUTIQUE STONE LTDA- 6436/2026-871.044/2026-BOUTIQUE STONE LTDA- MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS