Despacho

Despacho Relação nº 131/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 870.272/2025-AREAL CARAIBAS LTDA- Alvará n°4121/2025 - Cessionario:870.723/2025-ANTONIO BARRETO DE OLIVEIRA FILHO- CPF ou CNPJ ***.261.335-** 871.219/2018-VANICE A DE ASSIS COSTA - EIRELI- Alvará n°1343/2023 - Cessionario:870.685/2025-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 43.093.229/0001-20 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 870.175/2015-TREE STONE MINERACAO LTDA- Cessionário:BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 25.054.060/0001-18- Alvará n°1536/2015 Fase de Concessão de Lavra Autoriza a averbação do ato de arrendamento parcial de concessão de lavra(558) 870.643/2026-CONSORCIO TT FIOL LOTE 6F A - 72/2006- Arrendatário: 870.643/2026 - CONSÓRCIO TT FIOL LOTE 6F A- CNPJ 44.532.631/0001-27- Termino do arrendamento:30 MESES 870.290/2002-BRILAM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - 72/2006- Arrendatário: 870.290/2002 - 870.643/2026- CNPJ 44.532.631/0001-27- Termino do arrendamento:30 MESES Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 870.027/2007-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA- Cessionário:AMARGOSA RECURSOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 62.052.132/0001-14- Alvará n°1955/2007 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 872.258/2021-TEMEX BRAZILIAN STONES EIRELI- Registro de Licença N° 276/2023 - Vencimento em 31/10/2027 871.830/2017-COOPERATIVA DE ESTRAÇÃO MINERAL DE TOMBADOR E REGIÃO CEMTR- Registro de Licença N° 10/2018 - Vencimento em 21/08/2030 874.432/2011-FS COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVIÇOS LTDA ME- Registro de Licença N° 35/2012 - Vencimento em 12/07/2029 871.622/2018-COSTA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 29/2019 - Vencimento em 22/08/2028 870.013/2006-DISTRIBUIDORA DE AREIA MUCURI ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N° 00005/2006 - Vencimento em INDETERMINADO 870.997/2012-WALDEIR RODRIGUES DA SILVA DE URANDI- Registro de Licença N° 39/2012 - Vencimento em Indeterminado MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS Gerente