PORTARIA SEFIC/MINC Nº 567, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 567, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO I ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266750 - A BOTIJA - Circulação POTYGUAR PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 26.165.116/0001-74 Processo: 01400023352202631 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.070.283,50 Prazo de Captação: 31/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Circulação do espetáculo infantil A Botija por São Paulo, Ceará e Rio Grande do Norte com realização de ações formativas voltadas a artistas, educadores e profissionais da infância. Além disso prevê a realização de uma web série documental sobre a circulação do espetáculo. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266751 - MÍMICA LITERÁRIA DEMETRINHO DE ARRUDA FILHO CNPJ/CPF: ***.888.511-** Processo: 01400023358202616 Cidade: Cuiabá - MT; Valor Aprovado: R$ 116.931,87 Prazo de Captação: 31/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização de 10 apresentações gratuitas do espetáculo de artes cênicas 'Mímica Literária' em escolas públicas de ensino básico de Cuiabá (MT). A proposta une literatura e teatro físico, trazendo uma contadora de histórias que narra textos literários enquanto uma dupla de mímicos encena as ações corporais. O espetáculo encerra com uma dinâmica interativa, inserindo os alunos diretamente na cena para cocriar a narrativa com os artistas ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266752 - Rio de Dança 2027 THAYNA DE OLIVEIRA IVO LTDA CNPJ/CPF: 42.295.822/0001-97 Processo: 01400023360202687 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 266.795,10 Prazo de Captação: 31/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Rio de Dança é um festival voltado para a valorização e difusão da dança na cidade do Rio de Janeiro, com foco na Zona Oeste. O projeto reúne companhias, coletivos e escolas de dança do município e de cidades vizinhas em uma mostra não competitiva, promovendo diversidade de estilos e linguagens. Além das apresentações, serão realizados workshops gratuitos e rodas de conversa com artistas, professores e pesquisadores, fortalecendo a formação cultural e ampliando o acesso do público à dança. O festival busca democratizar o acesso à cultura, descentralizar a produção artística e estimular a reflexão crítica sobre a dança enquanto linguagem plural e transformadora. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266753 - OxPower Super Show: Inteligência Emocional para Infâncias GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA LIMA CNPJ/CPF: ***.489.928-** Processo: 01400023363202611 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 477.950,00 Prazo de Captação: 31/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Formação cultural e emocional de crianças da rede pública de ensino, unindo jogos teatrais, experiências lúdicas e narrativas interativas para desenvolver competências socioemocionais desde a primeira infância. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266754 - Casa de Cultura e Arte INSTITUTO UM CULTURAL CONECTA LTDA CNPJ/CPF: 51.374.591/0001-06 Processo: 01400023367202607 Cidade: Novo Hamburgo - RS; Valor Aprovado: R$ 993.814,80 Prazo de Captação: 31/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização do projeto Casa de Cultura e Arte que oportunizará crianças e adolescentes oficinas de música instrumental, teatro, dança, artes visuais e audiovisual no período do contraturno escolar. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266762 - Cultura em Cena CENTRO BRASILEIRO DE DIFUSAO CULTURAL CNPJ/CPF: 47.483.908/0001-67 Processo: 01400023397202613 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.295.811,00 Prazo de Captação: 31/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Cultura em Cena visa valorizar a produção artística local e fortalecer a agenda cultural da Região Metropolitana de Belo Horizonte por meio de uma programação diversificada de artes cênicas, música, comédia e outras manifestações culturais, uma oficina de sonorização e iluminação cênica e da aquisição de equipamentos para garantir qualidade técnica e acessibilidade às atividades. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266755 - Festa Pirão com Linguiça 2027 VALMIR SCHUART CNPJ/CPF: 11.795.102/0001-67 Processo: 01400023383202691 Cidade: São João Batista - SC; Valor Aprovado: R$ 575.994,08 Prazo de Captação: 31/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A Festa do Pirão com Linguiça 2027 consiste na realização de um evento cultural e gastronômico de três dias no Centro de Eventos de São João Batista/SC, com shows musicais gratuitos, comercialização do prato típico pirão com linguiça a preço acessível, praça de alimentação com expositores locais, parque de diversões e ambientação temática. O projeto busca valorizar a cultura e a gastronomia tradicional do Vale do Rio Tijucas, incentivar a produção artesanal de farinha e linguiça, fomentar o turismo e fortalecer a economia criativa local. O evento contará com acessibilidade, intérprete de Libras, monitor PCD e ações de inclusão social. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266756 - Orquestrinha Caipira de Itapura M CARREIRA DA SILVA PRODUCAO MUSICAL CNPJ/CPF: 16.542.897/0001-15 Processo: 01400023385202681 Cidade: Castilho - SP; Valor Aprovado: R$ 525.756,00 Prazo de Captação: 31/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa promover a manutenção e o aprimoramento da Orquestrinha Caipira de Itapura/SP durante 11 meses, por meio de oficinas gratuitas de viola caipira, violão, bateria, percussão, canto coral e catira, destinadas a crianças e adolescentes. Serão realizados ensaios gerais semanais e uma circulação cultural com apresentações musicais gratuitas em quatro cidades do interior do Estado de São Paulo, ampliando o acesso à cultura e difundindo a música caipira e a catira. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266757 - Raízes em Movimento: Programação Cultural do II Encontro de Motorhomes e Campismo de Benedito Novo SOLANGE APARECIDA BARBOSA CNPJ/CPF: ***.107.729-** Processo: 01400023388202614 Cidade: Benedito Novo - SC; Valor Aprovado: R$ 56.870,00 Prazo de Captação: 31/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar uma programação cultural gratuita durante o II Encontro de Motorhomes e Campistas de Benedito Novo, com apresentações de bandas regionais, grupos folclóricos e manifestações da cultura local. O projeto também oferecerá roteiros culturais gratuitos, com transporte em três ônibus, para que moradores e visitantes conheçam o patrimônio cultural e turístico do município. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266761 - Festival Jazz We Can - 2027 KAZIKEN PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 13.532.242/0001-78 Processo: 01400023396202661 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.267.373,25 Prazo de Captação: 31/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Festival Jazz We Can compreende nesta edição, a apresentação de 8 shows, com 6 bandas locais, e 2 bandas internacionais, e artistas convidados da cena do jazz contemporâneo e da música jazz brasileira. Além dos sets, teremos djs nacionais para intercalar as apresentações. Serão 2 dias de evento, considerando 1 palco aberto ao público e ao ar livre, 1 palco fechado para o show principal, dentro de um espaço público ou privado, e intervenções urbanas da música Jazz. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266764 - Concerto de Natal - Orquestra Jazz Sinfônica e Coral Jovem do CIEE-RS CAPITAPRO CONSULTORIA LTDA CNPJ/CPF: 58.993.301/0001-43 Processo: 01400023400202691 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 199.970,10 Prazo de Captação: 31/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de uma apresentação musical da Orquestra Jazz Sinfônica e Coral Jovem CIEE-RS com repertório temático de Natal, aberta ao público em geral com entrada gratuita. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266765 - VOCI DELLE MONTAGNE ASSOCIACAO CORAL OS PEREGRINOS DA MONTANHA CNPJ/CPF: 83.814.459/0001-56 Processo: 01400023401202635 Cidade: Nova Veneza - SC; Valor Aprovado: R$ 185.785,60 Prazo de Captação: 31/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Voci delle Montagne tem como finalidade difundir o conhecimento e promover a integração em torno do Canto Alpino, tornando essa expressão artística acessível à população regional. Busca-se ampliar o número de pessoas que conhecem e apreciam essa forma de arte, apresentando-a como entretenimento cultural de qualidade.Por meio do canto coral desenvolvido pelo grupo Peregrinos da Montanha, o público tem contato com o Canto Alpino de maneira simples e objetiva. O projeto pretende, assim, contribuir para a preservação, difusão e expansão dessa tradição entre os apreciadores da música coral.Estima-se que mais de 1.000 pessoas participem das apresentações programadas em quatro cidades incluídas no roteiro, fortalecendo o alcance e o impacto cultural da iniciativa. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266766 - MÚSICA E SOLIDARIEDADE SEMPRE - XI EDIÇÃO ASS-ASSOCIACAO SOLIDARIEDADE SEMPRE CNPJ/CPF: 05.617.703/0001-87 Processo: 01400023407202611 Cidade: Londrina - PR; Valor Aprovado: R$ 568.657,39 Prazo de Captação: 31/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Fomentar a Música Instrumental e o Canto Coral, através da capacitação de educandos na interpretação musical, com atividades de ensino fundamentadas por projeto pedagógico específico e com a utilização de instrumentos musicais, cordas, sopros, percussão, além da prática do canto Coral. O projeto Música e Solidariedade Sempre - XI Edição visa realizar oficinas de iniciação e aperfeiçoamento musical, técnica vocal e expressão corporal para crianças e adolescentes. Como resultado das atividades de capacitação, o projeto realizará concertos com a Orquestra e Coro Cênico Solidariedade Sempre, corporações formadas por educandos do projeto. O acesso da sociedade às ações do projeto será totalmente gratuito, ações que oferecerão acessibilidade para todos os públicos. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266767 - 1º FESTIVAL NACIONAL DE JAZZ DE TERESINA - The Jazz 40 graus Festival. FUNDACAO DE POIO CULTURAL DO PIAUI CNPJ/CPF: 00.933.728/0001-76 Processo: 01400023408202657 Cidade: Teresina - PI; Valor Aprovado: R$ 464.508,00 Prazo de Captação: 31/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar a 1ª Edição do Festival Nacional de Jazz de Teresina (The Jazz 40 graus) ,na cidade de Teresina visando,além de promover o intercâmbio dos músicos e apreciadores do Jazz em Teresina com o grandes nomes do Jazz, fomentar, incentivar,difundir,e divulgar a música do segmento Jazz praticada no nosso estado. Além das apresentações musicais, realizaremos 05 (cinco) oficinas , sendo 01 (uma) de elaboração e gestão de projetos e 02 (duas) de teoria musical : a técnica no contrabaixo (Pizzicato,Palhetada,Palm muting,Hammer on.Pull off,Tapping,Slide,Slap)); Teoria x Prática: O que estudar primeiro no Baixo?; 01 (uma) de Lutheria e 01 (uma) de piano no Jazz (Teoria,arranjos e afinação)que serão ministradas por musicos do jazz de teresina ou convdados de outros estados. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266768 - Itapoá Jazz Lab - Oficinas de Música Instrumental Brasileira 42.993.020 DERICO BERTE FILHO CNPJ/CPF: 42.993.020/0001-50 Processo: 01400023409202600 Cidade: Itapoá - SC; Valor Aprovado: R$ 183.389,80 Prazo de Captação: 31/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar, durante 12 meses, 7 oficinas gratuitas na Casa da Cultura de Itapoá, sendo 6 oficinas de música instrumental brasileira e 1 oficina destinada a pessoas neurodivergentes, especialmente pessoas no espectro autista. As atividades serão presenciais, com inscrição pública, vagas limitadas e condução da equipe do Itapoá Jazz e de profissionais convidados. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266769 - ORQUESTRA INFANTOJUVENIL SINFONIA.BR ASSOCIACAO CULTURAL SISTEMA INTERESTADUAL BRASILEIRO DE BANDAS E ORQUESTRAS(SINFONIA.BR) CNPJ/CPF: 18.080.520/0001-17 Processo: 01400023410202626 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 747.846,00 Prazo de Captação: 31/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Garantir a manutenção das atividades de formação e difusão da Orquestra Infantojuvenil Sinfonia.br por meio da realização de concertos e oficinas de formação musical (violino, viola, violoncelo) para crianças, adolescentes e jovens, de 11 a 20 anos. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266763 - MUSEU XYZ: Arte Digital, Inteligência Artificial e Educação Midiática ILHA DE EDICAO E DESIGN LTDA CNPJ/CPF: 19.674.312/0001-09 Processo: 01400023398202650 Cidade: Carrancas - MG; Valor Aprovado: R$ 1.021.167,67 Prazo de Captação: 31/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de exposição permanente de arte digital no ambiente virtual Hyperfy (Distrito XYZ), exposição híbrida física e virtual no Rio de Janeiro, programa de visitas mediadas para escolas públicas e organizações sociais, residência artística em arte digital e metaverso, e produção de série de podcast sobre a história da arte digital e criptoarte brasileira. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266770 - Linhas de Paz ASSOCIACAO BENEFICENTE CASA DA UNIAO CORACAO DE MARIA CNPJ/CPF: 41.409.186/0001-14 Processo: 01400023411202671 Cidade: Caucaia - CE; Valor Aprovado: R$ 53.025,00 Prazo de Captação: 31/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização de oficinas gratuitas de artesanato em macramê com foco em empreendedorismo e geração de renda para mulheres idosas da comunidade de Jandaiguaba/CE. A proposta prevê a execução de cursos práticos semanais para produção de peças artesanais e encontros periódicos de círculos de construção de paz para fortalecimento dos vínculos comunitários. O projeto entrega como produtos principais a capacitação técnica em arte manual, atividades de mediação cultural voltadas à cultura de paz e registros de depoimentos sobre o impacto social da ação ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266771 - Centro Cultural QUE Brut - desenvolvimento artístico de pessoas com deficiência intelectual e transtornos mentais INSTITUTO QUE BRUT CNPJ/CPF: 66.779.975/0001-78 Processo: 01400023412202615 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.492.499,25 Prazo de Captação: 31/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar um programa integrado de residência artística presencial em ciclo contínuo de criação e difusão artística com foco em artistas com deficiência intelectual. O produto principal do projeto, CURSO/OFICINA/CAPACITAÇÃO - ARTES VISUAIS, contará com mentoria e mediação contínuas. O produto EXPOSIÇÃO CULTURAL/DE ARTES será formado por 1 mostra, aberta ao público gratuitamente, reunindo os trabalhos elaborados pelos artistas. As ações de CONTRAPARTIDAS SOCIAIS apresentarão oficinas em escola da rede pública. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266772 - Ateliê das Artes 3S DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E SUSTENTAVEIS LTDA CNPJ/CPF: 06.223.731/0001-82 Processo: 01400023414202612 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 1.318.572,42 Prazo de Captação: 31/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Ateliê das Artes promoverá oficinas de artesanato voltadas prioritariamente para mulheres, com formação em desenho e confecção de biojoias produzidas escamas de peixe, confecção de artigos em macramê e artes visuais. Além da capacitação artística, serão realizadas palestras sobre temas relacionados ao universo feminino e ao empreendedorismo. O projeto contempla ainda a implementação de ateliês comunitários permanentes e exposições, para apresentação dos trabalhos produzidos. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266773 - Pegadas no Parque : Subindo as Montanhas do Mar Raso SPE PARQUETUR IBITIPOCA ITACOLOMI S.A CNPJ/CPF: 48.929.955/0001-54 Processo: 01400023417202648 Cidade: Lima Duarte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.499.014,45 Prazo de Captação: 31/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Pegadas no Parque: Subindo as Montanhas do Mar Raso propõe a realização de uma exposição fotográfica de artes visuais, com curadoria especializada, que explora a riqueza natural, histórica e cultural do território de Ibitipoca, em Minas Gerais. A iniciativa busca valorizar a fotografia como linguagem artística e instrumento de memória, identidade e conexão com a paisagem, promovendo a participação de fotógrafos locais e oferecendo uma experiência cultural acessível ao público. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266759 - 40 Anos de Conforto, União e Proteção CRITERIO EDITORIAL LTDA CNPJ/CPF: 58.332.886/0001-50 Processo: 01400023391202638 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 726.090,75 Prazo de Captação: 31/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Publicação e distribuição do livro "40 Anos de Conforto, União e Proteção", dedicado ao registro da memória do trabalho, da cultura calçadista e das transformações sociais relacionadas ao desenvolvimento da indústria do couro e do calçado. ANEXO II ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 266758 - ELÃ, Turnê de circulação Kelly Lua 66.972.205 KELLY BIZARRI LEAL CNPJ/CPF: 66.972.205/0001-47 Processo: 01400023389202669 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 198.094,05 Prazo de Captação: 31/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto ELÃ, Turnê de circulação de Kelly Lua realiza a turnê de circulação do álbum homônimo de Kelly Lua, artista paulistana que retorna a São Paulo após 20 anos em Barcelona. A turnê prevê 3 apresentações gratuitas com músicas autorais, performance e videoarte de estéticas afrofuturistas, em equipamentos culturais públicos da cidade de São Paulo. Cada apresentação será antecedida por uma oficina-colóquio que utiliza o crochê como tecnologia ancestral para promover diálogos sobre identidade da mulher negra, ancestralidade e antirracismo. O projeto inclui também ações de acessibilidade e democratização, além da gravação audiovisual profissional dos shows, resultando em um vídeo de turnê acessível e disponível gratuitamente ao público. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 266760 - Just a Coffee - Festival Cultural de Música Eletrônica 2027 ARIADNE CRISTINA FERREIRA MARTINS CNPJ/CPF: ***.447.191-** Processo: 01400023395202616 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 442.949,51 Prazo de Captação: 31/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Resumo da Proposta CulturalRealização do Just a Coffee _ Festival Cultural de Música Eletrônica, festival cultural diurno dedicado à difusão da música eletrônica como manifestação artística contemporânea. O projeto reúne apresentações musicais, atividades formativas, experiências artísticas e ações de democratização de acesso, promovendo formação de público, valorização da produção cultural local e fortalecimento da economia criativa em Brasília/DF.