RESOLUÇÃO-RE Nº 3.428, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.428, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO DROGARIA SAO PAULO S.A. / 61.412.110/1433-47 25351.237284/2025-03 / 5234987 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0886293260 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- VERTEKMED CONSUMO OFTALMOLÓGICO LTDA / 31.525.685/0001-13 25351.581437/2019-09 / 1195227 70802 - AFE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS / 0886400261 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- PHARMATURA INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA - ME. / 00.248.776/0001-25 25351.033463/2022-12 / 8241549 877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0886191262 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- DROGARIA SAO PAULO S.A. / 61.412.110/1183-18 25351.106976/2023-31 / 7968312 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0886377269 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- DROGARIA SAO PAULO S.A. / 61.412.110/0677-30 25351.490931/2015-39 / 7410432 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0887362265 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- Health Tech farmacia de Manipulção Ltda ME / 04.238.160/0001-24 25351.200991/2002-40 / 0094729 70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0232819254 MOTIVO DO CANCELAMENTO: O estabelecimento cessou as atividades da AFE concedida. -------------------------------------- 5S TRADE TECNOLOGIAS LTDA / 09.288.811/0001-04 25351.170009/2019-46 / 8177787 877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0887640265 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- DROGARIAS PACHECO SA / 33.438.250/0501-80 25351.481215/2015-55 / 7408582 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0888666268 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- 5S TRADE TECNOLOGIAS LTDA / 09.288.811/0001-04 25351.067597/2021-56 / 1268127 70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 0887618260 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- DROGARIA SAO PAULO S.A. / 61.412.110/1134-30 25351.250067/2022-58 / 7892342 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0886459265 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- Health Tech farmacia de Manipulção Ltda ME / 04.238.160/0001-24 25351.409906/2013-60 / 1399791 70787 - AE - Cancelamento de Ofício de Autorização Especial / 0232858255 MOTIVO DO CANCELAMENTO: O estabelecimento cessou as atividades da AE concedida. -------------------------------------- DROGARIA SÃO PAULO S/A / 61.412.110/0220-43 25351.026454/2014-65 / 7089039 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0887277268 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- DROGARIA SAO PAULO S.A. / 61.412.110/1129-72 25351.222874/2022-81 / 7890918 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0887427260 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- DROGARIA SAO PAULO S.A. / 61.412.110/0916-06 25351.293923/2018-83 / 7586406 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0887389261 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- BORGNO TRANSPORTES LTDA / 05.824.079/0001-99 25351.150481/2021-87 / 3107093 719 - AFE - CANCELAMENTO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS / 0886454263 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. 25351.099899/2021-93 / 4037045 729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE / 0888957262 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- VJ FARMA LTDA / 01.693.953/0074-09 25351.387060/2019-95 / 7664413 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0886317266 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- 5S TRADE TECNOLOGIAS LTDA / 09.288.811/0001-04 25351.168184/2021-98 / 1269474 70802 - AFE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS / 0887600263 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- MODUL M&C LTDA / 31.647.081/0001-40 25351.070028/2021-98 / 8217941 877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0887334261 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.