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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 31 de agosto de 2026

DespachoSeção 1 · Edição 164 · Pág. 42

Despacho

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

Texto integral

Despacho Relação nº 274/2026 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 356/2026, de 28 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº: 886.306/2013 - Titular: ZULMIRA SUARES GRECO - Substância(s): GRANITO - Município(s): COLORADO DO OESTE/RO ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO