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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 31 de agosto de 2026

DespachoSeção 1 · Edição 164 · Pág. 42

Despacho

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

Texto integral

Despacho Relação nº 273/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 613/2026 - Processo nº: 886.054/2025 - Titular: ANTONIO SALOMAO LAMAR NETO - Vencimento: 08/07/2029 - Substância(s): ARGILA - Município(s): RIO BRANCO/AC ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO