Despacho

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

Texto integral

Despacho Relação nº 67/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 614/2026 - Processo nº: 848.055/2025 - Titular: JARDELINE DE OLIVEIRA BRAGA - Vencimento: 14/04/2027 - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): ACARI/RN ROGER GARIBALDI MIRANDA

Ler no Diário Oficial ↗