Despacho

Despacho Relação nº 239/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 811.426/2024-J MUNIZ BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE PEDRAS PARA REVESTIMENTOS LTDA-OF. N°43323/2026 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.217/2024-EVANDRO DA SILVA- Cessionário:PEDREIRA RUBI LTDA- CPF ou CNPJ 54.261.926/0001-60- Alvará n°4612/2024 810.668/2025-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A- Cessionário:COUROSUL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS EM COURO EIRELI- CPF ou CNPJ 88.717.269/0001-34- Alvará n°1178/2026 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199) 802.356/1975-SEIVAL SUL MINERACAO LTDA.- Portaria de Lavra nº 134/2017- Cessionário:Mineradora da Fronteira Ltda- CNPJ 20.433.081/0001-20 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.966/2025-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.- Cessionário:AGREGA MINERADORA LTDA- CNPJ 11.196.636/0001-77- Registro de Licença N° 56/2026- Vencimento da Licença: 01/12/2029 810.788/2023-LUCAS LIMA VITT- Cessionário:J. WILMAR JUSTIN LTDA- CNPJ 66.612.923/0001-02- Registro de Licença N° 162/2024- Vencimento da Licença: 03/11/2028 810.341/2022-B. M. BRAVO COMERCIAL DE AREIA E BRITA LTDA- Cessionário:Stx Inspeções e Montagens Industriais Ltda- CNPJ 43.410.622/0001-09- Registro de Licença N° 630/2024- Vencimento da Licença: 30/03/2028 810.007/2023-CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA- Cessionário:G6 MINEIRAÇÃO LTDA- CNPJ 24.295.524/0001-15- Registro de Licença N° 173/2023- Vencimento da Licença: INDETERMINADO Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.259/2014-MARCUS VINICIUS FERRO FEIJO-OF. N°43662/2026 811.091/2016-PABLO D. LEITE & TATIA I. SCHARLAU LTDA-OF. N°43999/2026 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.296/1983-GRANISUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°43911/2026 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 800.496/1977-ROBERTO GABIZO DE FARIA- Alvará n° 5572/1980 - Cessionário: COPELMI MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 33.059.528/0001-45 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino