Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 31 de agosto de 2026
DespachoSeção 1 · Edição 164 · Pág. 49
Despacho
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Despacho
Relação nº 297/2026
Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1938)
Beneficiária: CCS CIMENTO DE SERGIPE S.A - CNPJ 15.361.257/0001-46 - MINERACAO DELTA DE SERGIPE S.A - Direitos Cindidos: Processo nº 800.648/1978 - Requerimento de Lavra Nº /
Beneficiária: CCS CIMENTO DE SERGIPE S.A - CNPJ 15.361.257/0001-46 - MINERACAO DELTA DE SERGIPE S.A - Direitos Cindidos: Processo nº 006.903/1944 - Portaria de Lavra Nº 73.558/1974
Beneficiária: COMPANHIA DE CIMENTO CAMPEÃO ALVORADA - CCA - CNPJ 21.109.697/0001-03 - MINERACAO DELTA DO RIO S.A - Direitos Cindidos: Processo nº 890.035/1994 - Requerimento de Lavra Nº /
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)
Incorporadora: D10 Mineração Ltda. - CNPJ08.602.650/0001-19 - Direitos incorporados:
Processo nº 850.789/2004 - OCTA MINERAÇÃO PROSPECÇÃO, EXPLORAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA - Requerimento de Pesquisa
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
