Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 31 de agosto de 2026
DespachoSeção 1 · Edição 164 · Pág. 45
Despacho
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Texto integral
Despacho
Relação nº 65/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.043/2026-GR7 CONSULTORIA E ADMINISTRACAO EM GEOLOGIA LTDA- Cessionário:SERIDO MINING LTDA- CPF ou CNPJ 68.491.319/0001-09- Alvará n°4108/2026
848.048/2026-GR7 CONSULTORIA E ADMINISTRACAO EM GEOLOGIA LTDA- Cessionário:SERIDO MINING LTDA- CPF ou CNPJ 68.491.319/0001-09- Alvará n°4111/2026
848.046/2026-GR7 CONSULTORIA E ADMINISTRACAO EM GEOLOGIA LTDA- Cessionário:SERIDO MINING LTDA- CPF ou CNPJ 68.491.319/0001-09- Alvará n°4109/2026
848.047/2026-GR7 CONSULTORIA E ADMINISTRACAO EM GEOLOGIA LTDA- Cessionário:SERIDO MINING LTDA- CPF ou CNPJ 68.491.319/0001-09- Alvará n°4110/2026
848.049/2026-GR7 CONSULTORIA E ADMINISTRACAO EM GEOLOGIA LTDA- Cessionário:SERIDO MINING LTDA- CPF ou CNPJ 68.491.319/0001-09- Alvará n°4112/2026
848.050/2026-GR7 CONSULTORIA E ADMINISTRACAO EM GEOLOGIA LTDA- Cessionário:SERIDO MINING LTDA- CPF ou CNPJ 68.491.319/0001-09- Alvará n°4113/2026
848.051/2026-GR7 CONSULTORIA E ADMINISTRACAO EM GEOLOGIA LTDA- Cessionário:SERIDO MINING LTDA- CPF ou CNPJ 68.491.319/0001-09- Alvará n°4114/2026
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
848.358/2024-JARDELINE DE OLIVEIRA BRAGA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
848.256/2015-AGUA MINERAL NORDESTINA WATER EMPIRE LIFE LTDA-OF. N°43485/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
848.256/2015-AGUA MINERAL NORDESTINA WATER EMPIRE LIFE LTDA-OF. N°43488/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
848.256/2015-AGUA MINERAL NORDESTINA WATER EMPIRE LIFE LTDA-OF. N°43490/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
848.256/2015-AGUA MINERAL NORDESTINA WATER EMPIRE LIFE LTDA-OF. N°43492/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
848.256/2015-AGUA MINERAL NORDESTINA WATER EMPIRE LIFE LTDA-OF. N°43493/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.272/2016-INDÚSTRIA DE BEBIDAS RIOGRANDE LTDA-OF. N°44098/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
848.097/2015-ALLIANCE MINING GROUP INDUSTRIAL S/A-OF. N°44150/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
848.097/2015-ALLIANCE MINING GROUP INDUSTRIAL S/A-OF. N°44151/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 848.017/2026
Titular: CORTEZ ENGENHARIA LTDA.
Ofício nº: 43579/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 848.118/2025
Titular: MANOEL LISBOA JUNIOR
Ofício nº: 43580/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
848.197/2026-BRAZILIAN STRATEGIC MINERALS LTDA-OF. N°44239/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
