Despacho

Despacho Relação nº 237/2026 Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057) 810.572/2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI. Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.805/2018-AGUA VIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.913/2024-CERAMICA KASPARY LTDA Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 810.857/2011-PAULO CESAR MOREIRA - Ofício N° 44234/2026 810.857/2011-PAULO CESAR MOREIRA - Ofício N° 44237/2026 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 811.081/2016-ZILIOTO BRITAGEM E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N° 102/2017 - Vencimento em 20/08/2030 810.609/2022-RAFAEL VILLANI- Registro de Licença N° 138/2022 - Vencimento em 17/08/2030 810.674/2017-OLARIA REITER LTDA- Registro de Licença N° 227/2017 - Vencimento em 12/08/2031 810.164/1982-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N° 258/1982 - Vencimento em 16/07/2030 810.763/2017-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N° 77/2019 - Vencimento em 28/07/2030 810.556/2015-VILSON L C TIMM- Registro de Licença N° 68/2016 - Vencimento em 03/08/2030 810.040/1992-BRITAGEM MUCUM LTDA- Registro de Licença N° 1150/1992 - Vencimento em 31/05/2030 810.468/2019-CSL - CONSTRUTORA SACCHI SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro de Licença N° 134/2019 - Vencimento em 10/07/2030 811.460/2016-PEDREIRA PALMEIRA LTDA- Registro de Licença N° 68/2017 - Vencimento em 18/08/2031 810.514/2022-PAULO ROBERTO CECCHIN LTDA- Registro de Licença N° 549/2023 - Vencimento em 28/01/2031 810.806/2022-STX INSPECOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA- Registro de Licença N° 368/2025 - Vencimento em 07/08/2028 810.077/2023-BRX MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 295/2023 - Vencimento em 18/06/2028 810.081/2023-BRX MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 305/2023 - Vencimento em 18/06/2028 811.315/2012-ARMANDO ALBERTANI RIBAS & CIA LTDA.- Registro de Licença N° 15/2013 - Vencimento em 17/08/2030 810.580/2008-AVANTTE ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA- Registro de Licença N° 30/2011 - Vencimento em 18/05/2031 810.677/2017-ANA SIRLEI AZEVEDO DE SOUZA- Registro de Licença N° 228/2017 - Vencimento em 29/08/2027 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 811.081/2016-ZILIOTO BRITAGEM E TRANSPORTE LTDA-OF. N°43454/2026 810.609/2022-RAFAEL VILLANI-OF. N°43455/2026 810.674/2017-OLARIA REITER LTDA-OF. N°43456/2026 810.029/2012-JAM EXTRACAO DE BASALTO LTDA-OF. N°43559/2026 810.029/2012-JAM EXTRACAO DE BASALTO LTDA-OF. N°43561/2026 811.273/2014-CERAMICA KASPARY LTDA-OF. N°43557/2026 810.677/2017-ANA SIRLEI AZEVEDO DE SOUZA-OF. N°44317/2026 Não conhece requerimento protocolizado(1202) 811.460/2015-CERÂMICA ANDRES LTDA Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 810.908/2009-BRITAGEM RIO BONITO LTDA-OF. N°28482/2026-60 dias 810.126/2005-BRITAGEM RIO BONITO LTDA-OF. N°28496/2026-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 810.908/2009-BRITAGEM RIO BONITO LTDA-OF. N°43402/2026 810.126/2005-BRITAGEM RIO BONITO LTDA-OF. N°43260/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.164/1993-EXPOPEDRAS EXTRAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°43858/2026 810.096/2013-AGUAS DE MARIA E EVENTOS LTDA-OF. N°44177/2026 Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 810.779/2016- SAMPAR COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 810.531/2026-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 43585/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 810.878/2025 Titular: ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA Ofício nº: 43564/2026 Processo nº: 810.878/2025 Titular: ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA Ofício nº: 43567/2026 Processo nº: 811.025/2025 Titular: IVAN VESTPHAL JACOBSEN & CIA LTDA Ofício nº: 43570/2026 Processo nº: 810.481/2026 Titular: AREAL SANTA ROSA LTDA Ofício nº: 43575/2026 Processo nº: 810.593/2026 Titular: ADI ORTIZ DE TUNES Ofício nº: 43578/2026 Processo nº: 810.404/2026 Titular: SAO LUIZ - COMERCIO DE MINERAIS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Ofício nº: 43834/2026 Processo nº: 810.270/2026 Titular: VICTORIA 2 EXTRAÇÕES MINERAIS LTDA. Ofício nº: 43839/2026 Processo nº: 810.464/2026 Titular: SOLUCAO BRITAS LTDA Ofício nº: 44094/2026 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 810.692/2025-MINERAÇÃO FLORENSE LTDA-OF. N°36494/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino