Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 31 de agosto de 2026
DespachoSeção 1 · Edição 164 · Pág. 40
Despacho
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Texto integral
Despacho
Relação nº 129/2026
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
872.010/2015-CERAMICA REAL LTDA
870.642/2017-FERREIRA & FERREIRA AREAL LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
870.693/2026-ANTONIO JULIO FILIZOLA
870.693/2026-ANTONIO JULIO FILIZOLA
MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS
Gerente
