Despacho

Despacho Relação nº 69/2026 Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias(3049) 800.527/2024 - PAULO RICARDO EVANGELISTA ARAUJO - OF. N°43233/2026/ Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.050/2023-NE LITHIUM VALLEY LTDA- Cessionário:GR Consultoria em Prospecção Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 37.268.500/0001-19- Alvará n°9477/2023 800.049/2023-NE LITHIUM VALLEY LTDA- Cessionário:GR Consultoria em Prospecção Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 37.268.500/0001-19- Alvará n°9476/2023 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.216/2022-MINERACAO BRACHI S.A. 800.656/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 800.652/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 800.643/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 800.640/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 800.646/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 800.630/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 800.642/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 800.235/2025-INFRA MINERALS S.A -Alvará N°4.452/2025 800.713/2024-MARIA LASTENIA CHAGAS PRIMO MENEZES -Alvará N°5.600/2025 800.229/2025-INFRA MINERALS S.A -Alvará N°4.449/2025 800.229/2025-INFRA MINERALS S.A -Alvará N°4.449/2025 800.642/2024-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA -Alvará N°11.264/2024 800.240/2025-INFRA MINERALS S.A -Alvará N°4.456/2025 800.964/2023-HLS CONSULTING LTDA -Alvará N°7.601/2023 800.961/2023-HLS CONSULTING LTDA -Alvará N°7.614/2023 Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 800.297/2005-ANTOLINI, EXPORTACAO, IMPORTACAO E MINERACAO LTDA Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 800.297/2005-ANTOLINI, EXPORTACAO, IMPORTACAO E MINERACAO LTDA- Arrendatário:MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- CNPJ 07.268.379/0001-64 - Termino do arrendamento: 21/08/2028 Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 800.569/2014-NATURAGUA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A-Água Mineral Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.122/1998-AGRO COMERCIAL ACACIA LTDA-OF. N°43149/2026/SERFIS-CE/ANM Determina a interdição da lavra(442) 800.122/1998-AGRO COMERCIAL ACACIA LTDA- N° do Termo de Interdição:Auto de Interdição Nº 100/2026/ANM/SERFIS-CE, de 25/08/2026- Lacre N° Ofício nº 43149/2026/SERFIS-CE/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.908/2011-INDUSTRIA DE CERAMICA FLORES DO VALE LTDA-OF. N°20668606 800.351/2012-MULTIMINERACAO - EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°44178/2026 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 800.600/2012-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°37878/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.600/2012-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°37879/2026 801.179/2011-MONT GRANITOS LTDA-OF. N°43615/2026 801.179/2011-MONT GRANITOS LTDA-OF. N°43618/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 800.227/2014-CERAMICA BRITO TREZZI LTDA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 800.112/2026-D M FERNANDES EXTRACAO COMERCIO LTDA 800.600/2025-J. A. PEREIRA DE LIMA 800.005/2025-MARIA ERICA SOARES GONCALVES LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 800.595/2025-SPA RIACHO SECO COMERCIO E SERVICO LTDA-OF. N°43228/2026 800.596/2025-SPA RIACHO SECO COMERCIO E SERVICO LTDA-OF. N°43239/2026/ Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 800.527/2024-PAULO RICARDO EVANGELISTA ARAUJO Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 800.527/2024 Titular: PAULO RICARDO EVANGELISTA ARAUJO Ofício nº: 43232/2026 Não conhece requerimento protocolizado(1156) 800.514/2023-J. A. ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 800.514/2023-J. A. ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.177/2026-R W CONSTRUCOES LTDA 800.178/2026-R W CONSTRUCOES LTDA 800.132/2026-ANTONIO ELIALDO COSTA DE SOUSA 800.067/2026-ROMARIO CASTRO DE SOUSA 800.063/2026-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 800.062/2026-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.047/2026-ROCHA BRASIL PEDRAS E MINERAIS LTDA-OF. N°43895/2026 800.032/2026-ARAPONGA STONES GRANITOS LTDA-OF. N°43898/2026 800.127/2026-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°43944/2026 800.124/2026-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°43956/2026 800.122/2026-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°43957/2026 800.130/2026-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°43965/2026 800.121/2026-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°43964/2026 800.123/2026-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°43968/2026 800.126/2026-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°43980/2026 800.125/2026-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°43979/2026 800.128/2026-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°43982/2026 800.129/2026-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°43983/2026 JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Gerente Substituto