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PortariaSeção 1 · Edição 164 · Pág. 28

PORTARIA Nº 6.972, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Justiça e Segurança PúblicaSecretaria Nacional de Justiça › Departamento de Migrações › Coordenação-Geral de Política Migratória › Coordenação de Processos Migratórios

Texto integral

PORTARIA Nº 6.972, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ABDALLA IBRAHIM ELSAYED IBRAHIM - F488898-M, natural do Egito, nascido em 12 de agosto de 1990, filho de IBRAHIM ELSAYED IBRAHIM e de NADIA ABDELMAGID MOHAMED, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0667981/2025); ADELA ISABEL GUMUCIO RUIZ DE JESU - G106846-1, natural da Bolívia, nascida em 9 de julho de 1968, filha de CECILIO GUMUCIO ORTIZ e de GUILLERMINA RUIZ CARDOZO, residente no Estado do Acre (Processo nº 235881.0775365/2026); ADNER FENELUS - V-865419-5, natural do Haiti, nascido em 2 de julho de 1971, filho de Maxis Fenelus e de Macula Sajous, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0722339/2026); ALAIN COSTA BADUPA - V929013-U, natural de Guiné-Bissau, nascido em 26 de junho de 1981, filho de Gregorio Badupa e Cesaltina Gomes da Costa, residente no estado de Alagoas (Processo 235881.0567777/2024); AMAL HAMMOUD - F775234-Z, natural do Líbano, nascida em 8 de junho de 1985, filha de RADWAN HAMMOUD e de SALWA FAKIH, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0764567/2026); AMARACHUKWU GLADYS CHUKWUEMEKA - F393836-X, natural da Nigéria, nascida em 24 de fevereiro de 1980, filha de GODFREY ILOKA e de SELINA ILOKA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0619019/2025); AMIR ABBASZADEH - F109847-T, natural do Irã, nascido em 3 de junho de 1986, filho de AMIN ABBAS ZADEH e de IRAN MAS ROO RI, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0673267/2025); AMOS FAVEUS - V821668-S, natural do Haiti, nascido em 1 de setembro de 1980, filho de Paulius Faveus e de Norcilia Dutrevil, residente no estado de Rondônia (Processo nº 235881.0658763/2025); AMPARO ANGELA ESCOBAR GARCIA - V634080-I, natural do Peru, nascida em 6 de fevereiro de 1993, filha de FRANCISCO ESCOBAR ORE e de CARMEN MARIELA GARCIA SALDANA, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0515946/2024); ANA MARIA HERNANDEZ GONZALEZ - F270393-1, natural de Cuba, nascida em 27 de março de 1993, filha de Roberto Hernandez Brito e Ana Maria Gonzalez Santos, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0388789/2023); ANALIZA ROBLES YAMAMOTO - V623351-O, natural de Filipinas, nascida em 21 de dezembro de 1978, filha de ROMEO ANDRES ROBLES e de JUANITA BALDOZA ROBLES, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0597982/2025); ANGE TAOFIK KOUADIO - G361728-J, natural de Costa do Marfim, nascido em 24 de dezembro de 1990, filho de GNAMIEN KOUADIO e de GBADAMASSI SINIFA, residente no estado da Bahia (Processo 235881.0591694/2025); ANNETTE SOIRILUS - F083439-X, natural do Haiti, nascida em 21 de junho de 1994, filha de CARIUS SOIRILUS e de NACIMENE GERLIN, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0766405/2026); ANTOINETTE MVOGO ENAMA AKPA - Y232782-0, natural de Camarões, nascida em 15 de maio de 1966, filha de Andzongo Luc e Mvodo Anastasie, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0616802/2025); ARTUR HELDER LIMA DUARTE - G089578-I, natural de Angola, nascido em 27 de março de 1961, filho de ALFREDO AMÂNDIO FERREIRA AMARO DUARTE e de ADELAIDE LIMA DUARTE, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0583919/2025); BATOOL AHMAD - F705753-G, natural da Síria, nascida em 27 de agosto de 1999, filha de Sami Ahmad e de Yasmin Ali, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0563101/2024); BENITA JULIEN ST FELIX - F044975-S, natural do Haiti, nascida em 26 de fevereiro de 1987, filha de JEROME ST FELIX e de MARIE CARMEN CELESTIN, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0665549/2025); BERNIER GERMAIN - G270563-V, natural do Haiti, nascido em 28 de março de 1985, filho de Prophilien Germain e de Benita Joseph, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0566971/2024); BILAL MOUSSA - G097806-Z, natural do Líbano, nascido em 7 de julho de 1986, filho de HOUSSEN SAAD MOUSSA e de FAWZIYE AABES HRAYBE, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0768018/2026); BOME SONA - F086855-4, natural de Camarões, nascida em 10 de novembro de 1978, filha de Sona Nkella e de Comfort Sona, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0500842/2024); BOUNA SOUMARE - F275795-U, natural de Mauritânia, nascido em 8 de março de 1985, filho de TOMBE GANDEGA e de ALKHASSOUM SOUMARE, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0595149/2025); BRILLAN ABRAHAM - G193839-X, natural do Haiti, nascido em 1 de janeiro de 1981, filho de Eplante Abraham e Manante Pierre, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0540115/2024); CHUKWUJEKWU CORNELIUS IHEJIRIKA - V679937-8, natural da Nigéria, nascido em 14 de outubro de 1992, filho de Fidelis Hiejirika e de Anderline Hiejirika, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0656021/2025); DANIEL CONSTANT - F112023-U, natural do Haiti, nascido em 23 de junho de 1992, filho de JEAN ALIX CONSTANT e de VIERGEMA LAURENT, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0576872/2025); DAVIDSON SUCCE - G274428-H, natural do Haiti, nascido em 8 de maio de 1988, filho de MODIRE SUCCE e de JULIANIE JULMISTE, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0667474/2025); DAYAN RIBEAUX GONZALEZ - V969763-0, natural de Cuba, nascido em 13 de agosto de 1978, filho de ROBERTO RIBEAUX VEGA e de LORNA GUADALUPE GONZALEZ JUSTIZ, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo 235881.0593641/2025; DIEUFAITE FORTUNE - G307449-T, natural do Haiti, nascido em 3 de janeiro de 1987, filho de SENECLAIRE FORTUNE e de NONCILIA ALCENA, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0763172/2026); DILBAG SINGH - F317342-C, natural da Índia, nascido em 15 de novembro de 1998, filho de PARMJEET SINGH e de JASVEER KAUR, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0706314/2026); DMITRII BAZHENOV - F438712-I, natural da Rússia, nascido em 14 de agosto de 1987, filho de ANDREY VLADIMIROVICH BAZHENOV e de TATIANA VASILYEVNA BAZHENOVA, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0765657/2026); DONALD VILMA - G193099-A, natural do Haiti, nascido em 28 de setembro de 1996, filho de SAINTANEAU VILMA e de MARIE DORLEAN, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0706333/2026); DORELY MARILU CALDERON SANCHEZ - G472164-L, natural do Peru, nascida em 21 de agosto de 1996, filha de SALUSTIANO CALDERON VASQUEZ e de BLANCA FLOR SANCHEZ BURGOS, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0709140/2026); DURSON VILLIERE - V566683-4, natural do Haiti, nascido em 19 de junho de 1983, filho de PHILISTIN VILLIERE e de MARIE FIGNOLA JEAN, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0641186/2025). EDEVA FLEURISSAINT - G244576-K, natural do Haiti, nascido em 1 de janeiro de 1985, filho de JOSSILIEN FLEURISSAINT e de CLAUSIANA DORVILUS, residente no Estado de Rondônia (Processo nº 235881.0674669/2025); EDGAR DALIN FOCAZZIO PIMIENTO - G327694-4, natural da Colômbia, nascido em 13 de fevereiro de 1978, filho de EDGAR DALIN FOCAZZIO GONZALEZ e de LUZ AMPARO PIMIENTO HERNANDEZ, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0715197/2026); EDNER JANVIER - G214713-h, natural do Haiti, nascido em 12 de junho de 1985, filho de JACCIMY JANVIER e de ELIANIE REGISTRE, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0499165/2024); ELIZABETH GOMEZ PUENTES - G452905-H, natural da Venezuela, nascida em 29 de agosto de 1978, filha de TOMAS GOMEZ ALTUVE e de DIGNA DEL CARMEN PUENTES DE GOMEZ, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0657882/2025); EMIL DZIEDZIURKO - F675426-X, natural da Polônia, nascido em 07 de março de 1985, filho de ZBIGNIEW ADAM DZIEDZIURKO e BARBARA ANNA DZIEDZIURKO, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0581367/2025); EMMANUEL AGEUS - G422947-J, natural do Haiti, nascido em 16 de março de 1983, filho de Oleus Ageus e Desila Collin, residente no estado do Ceará (Processo 235881.0530773/2024); ETANDY JEAN BAPTISTE - V855716-5, natural do Haiti, nascido em 12 de março de 1982, filho de SOIRILES JEAN BAPTISTE e de ILLIENISE RAPHAEL, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0765230/2026); FRANCISCO NICOLAS FUENTES ESPINOSA - V881904-6, natural do Chile, nascido em 7 de dezembro de 1992, filho de Francisco Gerardo Fuentes Catalan e de Juana Navira Espinosa Jorquera, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0548894/2024); FRANKLIN NDUTU EFOME - F388913-M, natural de Camarões, nascido em 26 de maio de 1992, filho de GABRIEL NDUTU EFOME e de CAROLINE EFOME EPOSI, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0626006/2025); FRANSARIS DANIELA VASQUEZ ARTEAGA - F190574-T, natural da Venezuela, nascida em 27 de julho de 2000, filha de FRANCISCO JOSE VASQUEZ e de SARA MARILYN ARTEAGA FERNANDEZ, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0672137/2025); FREDERIC JEAN GEORGES FREZARD - V147275-H, natural da França, nascido em 24 de dezembro de 1964, filho de DANIEL FREZARD e de JOSIANE FREZARD, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0542136/2024); GABRIELA JACQUELINE CRUZ CAZARES - F179439-2, natural do México, nascida em 27 de setembro de 1991, filha de JORGE CRUZ TORRES e de SOCORRO ESTHER CAZARES QUIROZ, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0671889/2025); GARRY MONDESIR - G249059-F, natural do Haiti, nascido em 7 de janeiro de 1974, filho de CELINY MONDESIR e de PHILOMISE DERVAL, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0668936/2025); GLORIEUSE JEAN PIERRE - G126477-V, natural do Haiti, nascida em 17 de fevereiro de 1988, filha de JEAN PIERRE JESNER e de JULDA ELUCIENNE, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0667770/2025); GUIBEA BESTH CARMA ESTIMABLE - G349343-B, natural do Haiti, nascida em 17 de julho de 2008, filha de GUIGNOL PIERRE LOUIS e de CARINE PIERRE LOUIS, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0762238/2026); HANNA MOUSSA - F027568-1, natural da Síria, nascido em 28 de setembro de 1989, filho de Ghandi Moussa e de Jiana Georges Georges, residente no estado de Goiás (Processo nº 235881.0535619/2024); HASSAN ABBAS - B260150-S, natural do Líbano, nascido em 3 de junho de 1984, filho de FAYEZ ABBAS e de FADILA MANSOUR, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0768027/2026); HEBA ALAA MOHAMED MAHMOUD AHMED SHERIF - B347687-T, natural do Egito, nascida em 3 de janeiro de 1994, filha de ALAA MOHAMED MAHMOUD AHMED SHERIF e de MANAL ABDELNABY ABDELMOATY ELNAMAKY, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0774247/2026). HENRI JOEL OLATOUNDJI OUSSOU - G330421-V, natural de Benin, nascido em 9 de outubro de 1997, filho de BODURIN JANVIER OUSSOU e de PHILOMENE SOSSI KOUTON, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0618841/2025); HERMAN BERNARDINA KAREL SWANNET - F732542-Q, natural de Luxemburgo, nascido em 2 de junho de 1952, filho de JULES JEANNE LOUIS SWANNET e de BERTHA JOANNA EMBRECHTS, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0636460/2025); HUI YUAN YU - F518530-T, natural de Taiwan, nascida em 29 de janeiro de 1995, filha de WEN-HUA YU e JUI-HUI LIANG, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0663087/2025); INALIA JEAN SALOMON - G336026-7, natural do Haiti, nascida em 14 de julho de 1983, filha de MERCILIA JEAN, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0770271/2026); IVAN DJUROVIC - G213334-U, natural de Montenegro, nascido em 15 de julho de 1987, filho de DARKO DJUROVIC e LJILJANA KAMPE, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0644234/2025); IVIA COROMOTO CARDOZA COLMENARES - F075857-B, natural da Venezuela, nascida em 4 de outubro de 1971, filha de JUAN RAMON CARDOZA e de ANA GRACIA COLMENAREZ DE CARDOZA, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0652460/2025); JAMES ORELUS - G361828-F, natural do Haiti, nascido em 7 de dezembro de 1987, filho de CEDANES ORELUS e de ANNE ROSE SYLVAIN, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0635856/2025); JEAN IVENET CALIX - F108149-L, natural do Haiti, nascido em 18 de outubro de 1989, filho de Jean Oralus Calix e Marie Lourdes Poligene, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0592216/2025); JENNIFER ANED NAVARRO OLIVEROS - G024957-Y, natural da Venezuela, nascida em 12 de maio de 1981, filha de EDGAR RAFAEL NAVARRO GUEVARA e de ANA LUISA OLIVEROS DE NAVARRO, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0487915/2024); JOHN CHILOVE CADET - F346145-1, natural do Haiti, nascido em 22 de abril de 1996, filho de LISNER CADET e de LORINA LAFORTUNE, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0656350/2025); JORGE TORRES GIBERT - F264324-6, natural de Cuba, nascido em 8 de fevereiro de 1986, filho de JORGE DEMETRIO TORRES REYES e de KATIA GIBERT DIAZ, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0675883/2025); KAREN ZURITA QUISPE - F982348-F, natural da Bolívia, nascida em 25 de abril de 1987, filha de WILFREDO ZURITA MEJIA e de GABINA MARTHA QUISPE ZAMBRANA, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0666871/2025); KHALED ALSHEKH ALNAJAR - G449001-W, natural da Síria, nascido em 19 de abril de 2005, filho de Walid Alshekh Alnajar e de Benan Karem, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0573330/2024); LAURA BEATRIZ RODRIGUEZ GONZALEZ - F867619-4, natural de Cuba, nascida em 28 de outubro de 1991, filha de Mirtha Gonzalez Garcia e de Justo Fernando Rodríguez López, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0522309/2024); LAURA SILVIA GRAGEDA GARCIA - G190144-9, natural da Bolívia, nascida em 18 de janeiro de 1991, filha de Tito Grageda Soto e Silvia Rina Jenny Garcia Torres, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0410481/2023); LORISSE ORIUS - G252041-Q, natural do Haiti, nascido em 7 de maio de 1992, filho de DORISILIEN ORIUS e de ELIAMISE CHEREUS, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0762873/2026); LOUISILIA PHILISTIN - F360758-N, natural do Haiti, nascida em 8 de abril de 1991, filha de BELUS PHILISTIN e de ELMITA LOUIS CHARLES, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0765445/2026); LUC SAINT JEAN BAPTISTE - F360762-W, natural do Haiti, nascido em 1 de março de 1991, filho de LUCIEN JEAN BAPTISTE e de BENITHA ST FLEUR, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0766300/2026); LUIS ALCIDES MATA PAREDES - G452876-Z, natural da Venezuela, nascido em 17 de maio de 1978, filho de SERGIO ALCIDES MATA CORONADO e de MAGALY PAREDES PEREZ, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0657607/2025); LUIS FERNANDO MURILLO BERMUDEZ - G372814-F, natural da Colômbia, nascido em 30 de setembro de 1994, filho de Luis Antonio Murillo Pedraza e de Carmen Sofia Bermudez, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0485068/2024); LUISA MANUEL NEVES - G207859H, natural da Angola, nascida em 2 de setembro de 1975, filha de NEVES MANUEL e de MARIA ROSA MANUEL, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0661271/2025); LUTHER MIGUEL ROJAS TAYPE - V904122-P, natural do Peru, nascido em 17 de abril de 1986, filho de JUAN ROJAS CHUMA e de ANA MARIA TAYPE CHOQUE, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0766013/2026); MABEL ROMANETH MONTAÑO PEREIRA - F308692-N, natural da Bolívia, nascida em 21 de junho de 1990, filha de PASTOR ROMAN MONTAÑO e de VIRGINIA CONSUELO PEREIRA ANTEZANA, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0611418/2025); MANUEL ALEJANDRO PEREZ SERRANO - G4282972, natural de Cuba, nascido em 8 de agosto de 1993, filho de MANUEL PEREZ GUERRA e de YUDED SERRANO DUENAS, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0710032/2026); MANUEL SALUSTIANO ALMEIDA SAAVEDRA - V986795-R, natural de Cuba, nascido em 14 de fevereiro de 1956, filho de ENRIQUE ALMEIDA RODRIGUEZ e de VIRGEN MARIA SAAVEDRA ROSALES, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0545946/2024); MARIA ALEJANDRA MORENO PIZANI - V995376-9, natural da Venezuela, nascida em 16 de fevereiro de 1976, filha de Isabel Moreno Pizani, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0602685/2025); MARIA GABRIELA MORENO PONCE - F229964-6, natural da Venezuela, nascida em 21 de agosto de 1987, filha de CARLOS LUIS MORENO e de HILDA JOSEFINA PONCE PEREZ, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0666695/2025); MARIA NATALIA AROUH SALES DOS SANTOS - V472324-G, natural da Argentina, nascida em 5 de fevereiro de 1974, filha de CARLOS ALBERTO AROUH e de NELVA MARIA BOCCARDO, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0771205/2026); MARIAMA JAWARA - F802405-A, natural da Gâmbia, nascida em 10 de maio de 1991, filha de Ebrihma Jawara e de Jame Konateh, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0555208/2024); MARIE GUVENIE CETOUTE - F549210-O, natural do Haiti, nascida em 3 de abril de 1997, filha de Leonard Cetoute e Marie Mireille Vil, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0643976/2025); MAURA HERNANDEZ CUELLAR - F371192-0, natural de Cuba, nascida em 29 de outubro de 1992, filha de RIDEL JESUS HERNÁNDEZ ACOSTA e de ZORAIDA CUELLAR PORTAL, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0766232/2026); MD SAIFUL ISLAM - G094528-F, natural de Bangladesh, nascido em 13 de junho de 1985, filho de ABDUR KHALEK e de SENOARA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0551049/2024); MICHELENE HYPPOLITE - G392678-M, natural do Haiti, nascida em 18 de fevereiro de 1997, filha de MICHELET HYPPOLITE e de ROSELENE SAINT ELOI, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0766254/2026); MICHELET LAMY - F108132-1, natural do Haiti, nascido em 10 de agosto de 1994, filho de JULIEN LAMY e ROSE HYPPOLITE, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0652127/2025); MIDALIS CHAMIZO GIL - G275776-Q, natural de Cuba, nascida em 8 de março de 1970, filha de ISIDRO NELSON CHAMIZO DOMINGUEZ e de CELIDA MARIA GIL ROBAINA, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0731190/2026); MIJAIL JOSE CAILLARES MONTANO - V439806-O, natural da Bolívia, nascido em 25 de setembro de 1988, filho de JOSE ALBERTO CAILLARES FLORES e de MARIETA MONTANO SEJAS, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0716537/2026); MOHAMED ELMANSOUR - B110020-4, natural do Marrocos, nascido em 30 de agosto de 1999, filho de BRAHIM BEN ELMEHDI e de NAIMA BENT MOHAMED, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0704836/2026); MOHAMED KHALED ALI TAWFIK ALSAUDI - B347697-Q, natural do Egito, nascido em 20 de agosto de 1991, filho de KHALED ALI TAWFIK ALSAUDI e de MANAL MOKHTAR MOUSTAFA KAKA, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0771221/2026); MUIS ABAYOMI BELLO - F997128-Z, natural da Nigéria, nascido em 1 de maio de 1995, filho de RAHMON BELLO e de AFUSAT BELLO, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0593686/2025); MUSTAFA IZADYZAFAR - B179114-P, natural do Irã, nascido em 9 de março de 1991, filho de ABDOLKARIM IZADYZAFAR e de ARAZBAKHT KASALKHEH, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0755588/2026); MYKE RICHARDSON DORISMOND - G271765-E, natural do Haiti, nascido em 11 de janeiro de 1989, filho de PHELIEN DORSIMOND e SIMONE SIMON, residente no Estado do Acre (Processo 235881.0521810/2024); NASSAR MAHMOUD - G154650-Z, natural do Líbano, nascido em 16 de outubro de 1984, filho de ADEL MAHMOUD e de NOHA ALASFOUR, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0676290/2025); NDEW MBENGUE - G349924-S, natural do Senegal, nascido em 29 de novembro de 1983, filho de ABDOU MBENGUE e de NOGAYE BADIANE, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0658574/2025); NEGILSON KAIZER CORREIA COSME - V941365-R, natural da Angola, nascido em 24 de maio de 1994, filho de ANTONIO GASPAR COSME e de REGINA ADRIANA CORREIA, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0670235/2025); NELSON EDUARDO BERNAL DAVALOS - G170115-S, natural da Bolívia, nascido em 25 de julho de 1986, filho de NELSON RUPERTO BERNAL DUPLEICH e de GINA LUZ DAVALOS ZABALA, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0762582/2026); NORMA OCANA NOVA - V633774-R, natural da Bolívia, nascida em 31 de março de 1980, filha de EMIGDIO OCANA NEGRETE e de BENEDICTA NOVA PALMA, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0705660/2026); OSMEL DELISCE - G442717-O, natural do Haiti, nascido em 5 de março de 1989, filho de NOEL DELISCE e de MELITA PIERRE, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0642575/2025); PRINCESS UVBI IKHIFA - F835147-A, natural da Nigéria, nascida em 12 de abril de 1994, filha de ENAHOLO IKHIFA e de JULIET OSEMWENOYEMWEN IKHIFA, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0673516/2025); RABIH REDA - V620277-P, natural do Líbano, nascido em 4 de outubro de 1981, filho de ABDLA REDA e de HODA BAHSAS, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0768028/2026); REUBEN JEAN BAPTISTE - F246494-K, natural do Haiti, nascido em 27 de julho de 2005, filho de ORIOL JEAN BAPTISTE e de ISEMANETTE PIERRE, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0761477/2026); RICHEMANIDE L JOODY RICHARD - F346103-H, natural do Haiti, nascida em 18 de novembro de 1994, filha de MARC HENRY RICHARD e de ENIDE LAUSCAR, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0657948/2025); ROBED JEUNE - G305426-E, natural do Haiti, nascido em 15 de setembro de 1986, filho de DIEUBON JEUNE e de JULLE SILVIA, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0765986/2026); ROY CARLOS MACEDO PAREDES - V904159-2, natural do Peru, nascido em 9 de junho de 1990, filho de TEMISTOCLE MACEDO TENAZOA e de MERCEDES PAREDES REATEGUI, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0764023/2026); SALAWA IFAJOKE OLAJIRE - F341472B, natural da Nigéria, nascida em 5 de outubro de 1987, filha de OLAJIRE AZEEZ e de OLAJIRE SERIFAT, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0664285/2025); SALIM EL HIMAR - F544751-F, natural do Marrocos, nascido em 01 de novembro de 1995, filho de MOHAMED BEN MOHAMED e de FATIMA BENT LRHAZI, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0658953/2025); SAMBA TRAORE - F290750-S, natural do Senegal, nascido em 15 de fevereiro de 1988, filho de CHEIKHNA TRAORE e de MINATA TRAORE, residente no estado do Maranhão (Processo nº 235881.0659911/2025); SAMUEL BENEDITO BAIONA NLANDO - F060931-J, natural da angola, nascido em 21 de fevereiro de 2007, filho de BONGO NLANDO e de CRESCENCIA BULA BAIONA NLANDO, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0646755/2025); SELAHATTIN GUNES - B327082-1, natural do Egito, nascido em 10 de maio de 1963, filho de AHMED MOHAMED ABOUSTIT e de SONDOS ABDELHADY ALASAR, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0780199/2026); SENI OUEDRAOGO - F-488105-9, natural de Burkina Fasso, nascido em 08 de junho de 1995, filho de TASSERE OUEDRAOGO e RASMATA TIENDREBEOGO, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0647025/2025); SILAS VALCE - G478240-1, natural do Haiti, nascido em 7 de dezembro de 1990, filho de Paulema Valce e de Leomise Registre, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0566452/2024); SMITH JEAN LOUIS - G267466-0, natural do Haiti, nascida em 5 de fevereiro de 1987, filha de TRIFOND JEAN LOUIS e de ELISENA RABEL, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0549789/2024); SOREL PAULIN - V801924-B, natural do Haiti, nascido em 3 de março de 1977, filho de NEVINCE PAULIN e de ANDREVIENNE MARCELIN, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0769865/2026); SUHELEN MADELEYN SUAREZ RANGEL - F082160-M, natural da Venezuela, nascida em 20 de abril de 1985, filha de FELIPE ANTONIO SUAREZ FLORES e de GLADYS JOSEFINA RANGEL CABEZA, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0702985/2026); TANJA KOSTERS - V661389-M, natural da Alemanha, nascida em 10 de março de 1970, filha de HEINZ KOSTERS e de KLARA KOSTERS, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0706636/2026); VANIA VANESSA GONZALES RODRIGUEZ - V421798-6, natural da Bolívia, nascida em 17 de fevereiro de 1999, filha de FELIX GONZALES VERA e de ELENA ROSA RODRIGUEZ CARDENAS, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0659505/2025); WADSON ORELUS - F710390-8, natural do Haiti, nascido em 25 de março de 1995, filho de LERIUS ORELUS e de YANICK ESTIME, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0768803/2026); WANICK DALUSMA - G024199-D, natural do Haiti, nascido em 15 de janeiro de 1984, filho de Antoine Dalusma e de Ynania Chefenfant, residente no estado do Rio Grande do Sul, Processo nº 235881.0562504/2024; WILLIO POLYCARPE - F451809-Q, natural do Haiti, nascido em 16 de junho de 1980, filho de CHARLES POLYCARPE e de MANIE GASTON, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0716344/2026) e YUSLEY JOSEFINA HEREDIA DE CORDERO - F155412-H, natural da Venezuela, nascida em 8 de outubro de 1984, filha de CARLOS RAFAEL HEREDIA e filha de CARMEN OFELIA CHACON, residente no estado de Minas Gerais (Processo 235881.0603038/2025). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO Coordenadora de Processos Migratórios PORTARIA Nº 6.973, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: BARBARA ZAMPAGLIONE - V349822-R, natural da Itália, nascida em 21 de abril de 1973, filha de Carlo Zampaglione e Anna Giorgio, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0556078/2024); HYEON BUM LEE - V091996-P, natural da Coréia do Sul, nascido em 17 de julho de 1959, filho de Gye Bok Lee e de Woon Soon Jung, residente no estado de São Paulo, Processo nº 235881.0550356/2024); JORGE LUIS FERNANDEZ LEIVA - V513921-M, natural de Cuba, nascido em 28 de novembro de 1964, filho de Jorge Fernandez Castillo e Ines Mignon Leiva Hernandez, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0533955/2024); STEPHANE ERIC GARREC - V008605-B, natural da França, nascido em 7 de junho de 1962, filho de JACQUES HENRI GARREC e de CLAUDY LOUISE PAIN, residente no estado da Bahia (Processo nº 235881.0666171/2025) e WU CHING WEN - V329384-0, natural da China, nascida em 30 de setembro de 1976, filha de WU HSIEN TSENG e de WU SHU LUAN SHU, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0609113/2025). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO Coordenadora de Processos Migratórios PORTARIA Nº 6.974, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: AARON GABRIEL BAEZA DIAZ - F306359-6, natural da Venezuela, nascido em 17 de maio de 2017, filho de Jose Angel Baeza Villarroel e Luisana Mercedes Diaz Garcia, residente no estado de Amazonas (Processo nº 235881.0591420/2025); ABDURRAHMAN MOUSA AZZAM AJWA - B462508-0, natural da Turquia, nascida em 29 de dezembro de 2018, filha de MOUSA AZZAM MOHAMMAD AJWA e de WIDAD MOHAMMAD RAFEA MILHIM, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0708123/2026); ANGEL DAMIAN FERMIN FUENTES - G427942-4, natural da Venezuela, nascido em 10 de janeiro de 2014, filho de RICHARD JOSÉ FERMIN VILLARROEL e de VERONICA CAROLINA FUENTES JAIMES, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0766831/2026); BRUCKEYNER ALEXANDER JOSE VASQUEZ OROZCO - F-390478-B natural da Venezuela, nascido em 25 de agosto de 2013, filho de LUIS ALEXANDER VASQUEZ MORAN e NILEXYS JOSE OROZCO, residente no estado do Mato grosso do Sul (Processo nº 235881.0550102/2024); CHRISTOPHER ANSUMANA LAMIN KAMARA - F921406-V, natural de Serra Leoa, nascido em 19 de abril de 2019, filho de ANSUMANA KABALA KAMARA e de FATMATA HAJA SESAY, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0763642/2026); DULUSKHAN PAVLOV - B603014-T, natural da Rússia, nascido em 25 de agosto de 2022, filho de DULUSTAN PAVLOV e de AITALINA PAVLOVA, residente no Estado da Paraíba (Processo nº 235881.0765372/2026); GAEL ALEXANDER HOLGUIN MORENO - F-743067-J, natural do Peru, nascido em 30 de setembro de 2019, filho de Gabriel Alexander Holguin Arevalo e de Yarelis Del Valle Moreno Roca, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0720545/2026). GIANLUCA FABRIZIO MILANO REYES - F175996-R, natural da Venezuela, nascido em 28 de dezembro de 2016, filho de NIXON RODOLFO MILANO TOVAR e de LIZ BELKYS REYES PATINO, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0656610/2025); LANA CHNITI - B322984-N, natural da Tunísia, nascida em 9 de junho de 2020, filha de MOHAMED NAJAH CHNITI e de SABRINE SENIGAR, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0627084/2025); LEAO YISI KAMBA BAZOLA - B-167836-3, natural da Angola, nascido em 10 de abril de 2018, filho de Nzuzi Bazola e de Ndona Sila, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0690590/2025); MARIA MOUSA AZZAM AJWA - B462569-4, natural da Turquia, nascida em 26 de março de 2016, filha de MOUSA AZZAM MOHAMMAD AJWA e de WIDAD MOHAMMAD RAFEA MILHIM, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0708141/2026); MASSAMBA DIARRA DIOUF - G092213-D, natural do Senegal, nascido em 28 de fevereiro de 2011, filho de MOR BATOR DIOUF e de YACINE MBOW EP DIOUF, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0564959/2024); MILANA-VLADA MISHULINA - B610790-V, natural da Rússia, nascido em 04 de abril de 2022, filho de IVAN MISHULIN e de VIOLETTA VLADA, residente no Estado da Paraíba (Processo nº 235881.0773736/2026); NATHAISHA SIFFRARD - G354667-4, natural do Haiti, nascida em 08 de abril de 2013, filha de JOHNY SIFFRARD e de ILIANA APPLY, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0769965/2026); THEA AICHA BELA JEAN-BATISTE - G470714-M, natural do Haiti, nascida em 12 de janeiro de 2012, filha de TONY JEAN-BAPTISTE e de MIRIANA LAFRANCE, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0772947/2026) YOUSEF RIYAD HATEM YASIN - B-571316-P, natural da Palestina, nascido em 25 de dezembro de 2024, filho de RIYAD HATEM RIYAD YASIN e de RAWAN KHALED AWNI YASIN, residente no estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0756903/2026). ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 6.975, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 68 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: MARLENE PERSINGOLA MARTINEZ, natural do Paraguai, nascida(o) em 29 de maio de 1986, filha(o) de FELIPE NERY PERSINGOLA AQUINO e de LUCINA MARTINEZ MOREIRA (Processo nº 08018.060418/2026-36). ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO