Despacho

Despacho Relação nº 72/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 595/2026 - Processo nº: 800.169/2025 - Titular: LEYLIANE AVELINO DA SILVA - Vencimento: 10/01/2028 - Substância(s): GRANITO - Município(s): BEBERIBE/CE Registro de Licença n°: 603/2026 - Processo nº: 800.399/2025 - Titular: BRITAGEO MINERACAO LTDA. - Vencimento: 07/08/2029 - Substância(s): GRANITO - Município(s): CAUCAIA/CE Registro de Licença n°: 604/2026 - Processo nº: 800.620/2025 - Titular: CORTEZ ENGENHARIA LTDA. - Vencimento: 26/11/2026 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): UBAJARA/CE Registro de Licença n°: 594/2026 - Processo nº: 800.336/2024 - Titular: R NOGUEIRA DE LIMA MINERADORA - Vencimento: 17/04/2030 - Substância(s): AREIA - Município(s): HORIZONTE/CE, PACAJUS/CE JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Gerente Substituto