Portaria nº 83, de 28 de agosto de 2026

Portaria nº 83, de 28 de agosto de 2026 O DIRETOR SUBSTITUTO DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve: I - Expedir PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02; II- Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88; III- Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88; IV-Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos de pesquisa arqueológica relacionados no Anexo IV desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025, conforme o caso aplicável; V - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo V desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025 III - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental. IV - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes. V - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria. VI- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Alyne Mayra Rufino dos Santos ANEXO I 01- Processo n.º 01422.000164/2012-81 Projeto: Programa de Prospecção e Gestão do Patrimônio Arqueológico - Fase de Expansão do Projeto Aura Almas Arqueólogos Coordenadores: Juliano Fonseca da Silva Rezende e José Carlos de Oliveira Pinto Júnior Apoio Institucional: Núcleo Tocantinense de Arqueologia (NUTA) - Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS) Área de Abrangência: Municípios de Almas, Estado do Tocantins Prazo de validade: 04 (quatro) meses ANEXO II 01- Processo nº 01510.000451/2025-16 Projeto: Recuperação de Área Degradada da Restinga no Morro do Sambaqui na Praia da Saudade Arqueólogo Coordenador: Dione da Rocha Bandeira Área de Abrangência: Município de São Francisco do Sul, Estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 03 (três) meses 02- Processo n.º: 01402.000107/2026-35 Projeto: Arqueologia Forense no Sítio Arqueológico Porão da Repressão no Piauí (PI-2211001-BA-ST-00022), Central de Artesanato Mestre Dezinho, Teresina, Piauí Arqueóloga Coordenadora: Claudia Minervina Souza Cunha Área de Abrangência: Município de Teresina, estado do Piauí Prazo de validade: 12 (doze) meses ANEXO III 01-Processo n.º: 01508.000110/2022-47 Projeto: Monitoramento Arqueológico das obras de Ampliação do Pátio do Aeroporto de Curitiba - Afonso Pena (Fase 1) Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História - LAEE - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: município de São José dos Pinhais, estado do Paraná Prazo da Portaria: 24 (vinte e quatro) meses 02- Processo n.º 01510.000926/2013-31 Projeto: Povoamentos pré-históricos do alto rio Uruguai (POPARU) Arqueólogos Coordenadores: Mirian Carbonera, Antoine Lourdeau, Marcos César Pereira Santos Apoio Institucional: Centro de Memória do Oeste de Santa Catarina (CEOM/UNOCHAPECÓ) Área de Abrangência: Municípios de Águas de Chapecó e Palmitos, Estado de Santa Catarina e Alpestre, Estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses 03- Processo n.º 01512.003109/2016-67 Projeto: Cadastro e Recadastro de Sítios Arqueológicos do Município de Arroio do Sal Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes Arqueólogos de Campo: Gustavo Peretti Wagner Apoio Institucional: Museu Municipal Irmã Celina Schardong da Prefeitura Municipal de Gaurama, Estado do Rio Grande do Sul Área de Abrangência: Município de Arroio do Sal, Estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 06 (seis) meses ANEXO IV 01- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: New Stones Mineração LTDA Empreendimento: New Stones Mineração LTDA Processo nº 01514.000848/2025-78 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento New Stones Mineração LTDA Arqueólogo Coordenador: Mateus de Souza Ferreira Brant Arqueólogo de Campo: Mateus de Souza Ferreira Brant Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP-UFVJM) Área de Abrangência: Municípios de Gouveia e Monjolos, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 03 (três) meses 02- Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Cooperativa Agrária Agroindustrial Empreendimento: Unidade Boa Ventura de São Roque Processo n.º: 01450.009808/2025-83 Projeto: Acompanhamento arqueológico da Unidade Boa Ventura de São Roque Arqueólogos coordenadores gerais: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes Arqueólogo coordenador de campo: Moisés Alberto Leão Costa Bastos Área de Abrangência: Município de Boa Ventura de São Roque, Estado do Paraná Prazo de Validade: 03 (três) meses 03- Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Sanjuan Engenharia LTDA Empreendimento: Implantação e Pavimentação do Segmento de Trecho da Rodovia Estadual SE-255 Processo n.º: 01504.000312/2025-71 Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área de Implantação e Pavimentação do Segmento de Trecho da Rodovia Estadual SE-255 Arqueóloga Coordenadora Geral: Jane Viana Almeida Arqueóloga Coordenadora de Campo: Mariane Araújo Alves Área de Abrangência: Município de Campo do Brito, Estado de Sergipe Prazo de validade: 07 (sete) meses ANEXO V 01-Enquadramento: Nível III Empreendimento: Afonso Pena Empreendedor: Letícia da Cunha Costa Processo Iphan n. º: 01450.009367/2026-09 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Afonso Pena, no Município de Goiânia/GO. Arqueólogo Coordenador: Ricardo Augusto Silva Nogueira Arqueólogo Coordenador de Campo: Vinícius da Silveira Souza Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos Área de Abrangência: Município de Goiânia, Estado de Goiás Prazo de Validade: 03 (Três) meses 02-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: LOG Commercial Properties e Participações S.A Empreendimento: LOG Brasília II Processo n.º 01450.001661/2026-64 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento LOG Brasília II Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueólogo Coordenador de Campo: Gabriel Lotério Marques Área de Abrangência: Região Administrativa de Santa Maria, Distrito Federal Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 03-Enquadramento IN: Nível IV Empreendedor: TSG Concessionária S.A. Empreendimento: Sistema de Interligação Túnel Imerso Santos-Guarujá Processo: 01450.003077/2024-81 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Sistema de Interligação Túnel Imerso Santos-Guarujá - Trecho terrestre Arqueólogo Coordenador Geral: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani Arqueólogo Coordenador de Campo: Andrey Maciel Castro. Área de Abrangência: Municípios de Santos e Guarujá, Estado de São Paulo Prazo da Pesquisa: 04 (quatro) meses 04-Enquadramento: Nível III Empreendedor: Cedro Agropec Lassance Ltda. Empreendimento: Fazenda Cedro III Processo nº 01514.000490/2022-31 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Influência do Empreendimento Cedro III Arqueóloga Coordenadora: Sofia Magali Civitella Arqueóloga Coordenadora de Campo: Sofia Magali Civitella Área de Abrangência: Município de Lassance, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 08 (oito) meses 05-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Ronaldo José Celeste Empreendimento: Loteamento Residencial Haras Residence Processo n.º: 01450.012281/2025-74 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Loteamento Residencial Haras Residence Arqueólogo Coordenador Geral: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho Arqueólogo de Campo: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier, Mogi Mirim Área de Abrangência: município de Piedade, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 06-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Companhia de Gás de Minas Gerais (GASMIG) Empreendimento: Sistema de Distribuição de Gás Natural (SDGN) Centro Oeste Processo n. º: 01514.000749/2021-62 Projeto: Salvamento Arqueológico do Sítio Arqueológico 'Retiro' - Sistema de Distribuição de Gás Natural (SDGN) Centro Oeste Companhia de Gás de Minas Gerais (GASMIG) Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo de Oliveira Enéas Arqueólogo de Campo: Paulo Eduardo de Oliveira Enéas Apoio Institucional: Museu Arqueológico do Carste do Alto são Francisco - MAC Área de Abrangência: Município de Itaúna, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 06 (seis) meses 07-Enquadramento: Nível III Empreendimento: Loteamento Peninsula Empreendedor: SPE PENISULA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Processo n.º 01450.008557/2026-09 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico, Loteamento Península. Município de Itaituba - PA Arqueólogo Coordenador: Wagner Fernando da Veiga e Silva Arqueólogo Coordenador: Wagner Fernando da Veiga e Silva Área de Abrangência: Município de Itaituba, Estado do Pará Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 08-Enquadramento: Nível III Empreendimento: Sarandi 01 Empreendedor: Leandro Manenti de Souza Processo n.º 01450.007769/2026-61 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento Sarandi 01 Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele Arqueóloga Coordenador de Campo: Michelle Mayumi Tizuka Área de Abrangência: Município de Sarandi, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 09-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Tenório José Bandeira Maranhão Empreendimento: Extração de Areia - Fazenda Salgadinho I Processo: 01450.004562/2026-34 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Extração de Areia - Fazenda Salgadinho I, Município de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte Arqueólogo Coordenador Geral: Marluce Lopes da Silva Arqueólogo Coordenador de Campo: Iago Henrique Albuquerque de Medeiros Área de Abrangência: Município de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte Prazo da Pesquisa: 04 (quatro) meses 10-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: FAZENDA PICADÃO LOTEAMENTO SPE LTDA Empreendimento: Picadão Fase II Processo: 01450.008523/2026-14 Projeto: Programa de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Picadão Fase II Arqueólogo coordenador: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueólogo de campo: Julia Menezes Zenero Área de abrangência: Município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo Prazo de validade: 04(quatro) meses 11-Enquadramento: Nível III Empreendimento: Assis Chateaubriand - Araça 1 Empreendedor: Lauren Santos Correia Marques Moreira Processo n.º 01450.010746/2026-33 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Assis Chateaubriand ‐ Araça 1 Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Arqueólogo Coordenador de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno‐história da Universidade Estadual de Maringá - LAEE/UEM Área de Abrangência: Município de Assis Chateaubriand, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 12-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Efficax Empreendimentos Ltda. Empreendimento: Condomínio Sorti Processo: 01450.010682/2026-71 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Condomínio Sorti, Município de Cascavel, Estado do Paraná Arqueólogo Coordenador Geral: Amanda Lopes da Silva, Taíssa Rosales Munhoz Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira Área de Abrangência: Município de Cascavel, Estado do Paraná Prazo da Pesquisa: 04 (quatro) meses 13-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Davanzzo Auriflama Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda Empreendimento: Loteamento Recanto Jardim Primavera II Processo n: 01506.000735/2025-71 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Recanto Jardim Primavera II Arqueóloga Coordenadora geral: Gabriela Ferreira de Soares Arqueólogo Coordenador de campo: Pedro Victor Sartori Cassioti Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier" Área de abrangência: Município de Auriflama, Estado de São Paulo Prazo de validade: 05 (cinco) meses 14-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: EPR Iguaçu S.A. Empreendimento: Obras de Ampliação de Capacidade da Rodovia BR-277 Processo: 01450.006330/2026-11 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Obras de Ampliação de Capacidade da Rodovia BR-277 Arqueólogos Coordenadores Gerais: Sergia Meire da Silva e Pedro Mateus Oliveira Abrantes Procedino Arqueólogos Coordenadores de Campo: Pedro Mateus Oliveira Abrantes Procedino e Érica de Sousa Rocha Área de Abrangência: Municípios de Foz do Iguaçu, Santa Terezinha de Itaipu, Matelândia, Céu Azul, Santa Tereza do Oeste, Cascavel, Catanduvas, Ibema, Campo Bonito, Guaraniaçu, Diamante do Sul, Nova Laranjeiras, Laranjeiras do Sul, Virmond, Cantagalo, Candói, Guarapuava e Prudentópolis, Estado do Paraná Prazo da Pesquisa: 05 (cinco) meses 15-Enquadramento: Nível III Empreendimento: Data Center Pecém II Empreendedor: CDV DC II S.A Processo Iphan n.º 01450.005566/2026-30 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Data Center Pecém II Arqueólogo Coordenador: Almir do Carmo Bezerra Arqueóloga Coordenadora de Campo: Rebeka Wanessa de Andrade Silva Área de Abrangência: Município de Caucaia, Estado do Ceará Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 16-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Hosoume III Empreendimentos SPE LTDA Empreendimento: Residencial Hosoume III Processo nº 01506.000540/2024-41 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico referente à área de implantação do Loteamento Residencial Hosoume III Arqueólogo Coordenador de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu" Área de Abrangência: Município de Dracena, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 17-Enquadramento IN: II Empreendedor: Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe- DER Empreendimento: Implantação e Pavimentação da Rodovia SE-200, Trechos: Entr. SE-200 (Lagoa da Volta) / SE-179 (Pedra Leão), numa extensão total aproximada de 8,57 km Processo n.º 01504.000180/2025-88 Projeto: Salvamento Arqueológico - Sítio Ninho da Coruja - Referente ao Empreendimento Implantação do Empreendimento Implantação e Pavimentação da Rodovia SE-200, Trechos: Entr. SE-200 (Lagoa da Volta) / SE-179 (Pedra Leão), numa extensão total aproximada de 8,57 km Arqueólogo Coordenador: Luana Regina Armelim Arqueólogos Coordenadores de Campo: Jéssica de Andrade Dias Área de Abrangência: Município de Porto da Folha, Estado de Sergipe Prazo de validade: 02 (dois) meses 18-Enquadramento: Nível III Empreendimento: SE Pecém III e Linha de Seccionamento das LTs Pecém II - Pacatuba C1 e da LT 500 kV Pecém II - Pacatuba Empreendedor: CDV DC II S.A. Processo n.º: 01450.004974/2026-74 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da SE Pecém III e Linha de Seccionamento das LTs Pecém II - Pacatuba C1 e da LT 500 kV Pecém II - Pacatuba Arqueólogo Coordenador Geral: Almir do Carmo Bezerra Arqueóloga Coordenadora de Campo: Maria Fernanda dos Santos Barros Correia Área de Abrangência: Município de Caucaia, Estado do Ceará Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 19-Enquadramento: Nível III Empreendimento: Mineração WRX Empreendedor: Mineração WRX Ltda Processo n.º 01450.008472/2026-12 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Mineração WRX Ltda Arqueólogo Coordenador: Marcos Rogério Ribeiro Carvalho Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcos Rogério Ribeiro Carvalho Apoio Institucional: Museu Arqueológico do Carste do São Francisco Área de Abrangência: Município de Leandro Ferreira, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 03 (três) meses