RESOLUÇÃO-RE nº 3.430, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 3.430, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO Relatório de Conferência - Alimentos: 602826 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) ________________________________________________________________________________ IMPERIUM SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA / 30.182.006/0001-98 IN-MAGNÉSIO DIMALATO+ 25351.231007/2025-89 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0831882/26-4 -------------------------------------- NATUSVITA INDUSTRIA DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA / 21.581.091/0001-76 Suplemento Alimentar Magnésio Dimalato 25351.114825/2025-18 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0833393/26-9