ATOS DE 27 DE AGOSTO DE 2026

ATOS DE 27 DE AGOSTO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS HÍDRICOS E SEGURANÇA DE BARRAGENS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público que, no exercício da competência delegada pelo inciso V, Art. 95, do Anexo I, da Resolução ANA nº 242, de 24/2/2025 e a Portaria ANA nº 615 de 5/12/2023, e considerando o disposto no Art. 7º, da Lei nº 12.334, de 2010, o Decreto nº 11.310, de 2022, a Resolução CNRH nº 241, de 10/9/2024, e as Resoluções ANA nº 265, de 4/9/2025 e nº 236, de 30/1/2017, resolveu aprovar o Ato de Classificação de Barragens quanto ao Dano Potencial Associado - DPA, à Categoria de Risco - CRI e ao Volume a: Nº 67 - Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/MG, Barragem COPASA Verdelândia, código SNISB 30907, em fase de operação, município de Verdelândia/MG. Nº 68 - Aderval Monteiro Marques Júnior, Barragem Fazenda Nova Shalon, código SNISB 20948, em fase de operação, município de Brejão/PE. Nº 69 - Ronaldo Morais Pena, Barragem Ronaldo Morais Pena, código SNISB 30905, em fase de operação, município de Indaiabira/MG. Nº 70 - Valdemar Cipriano de Oliveira, Barragem Sítio Brejinho, código SNISB 31120, em fase de operação, município de Garanhuns/PE. Nº 71 - Valdivina Gonçalvez dos Santos, Barragem Fazenda Córrego Mato do Coxo, código SNISB 33349, em fase de operação, localizada em Brasília/DF. Nº 72 - Aldemir Schwingel, Barragem Fazenda Boa Vista, código SNISB 23590, em fase de operação, município de Formosa /GO. O inteiro teor do Ato de Classificação de Barragens e as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana. ALAN VAZ LOPES