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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 31 de agosto de 2026

AutorizaçãoSeção 1 · Edição 164 · Pág. 50

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 493, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis › Superintendência de Distribuição e Logística

Texto integral

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 493, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.219402/2026-71, resolve: autorizar a empresa LUBRI-MOTOR'S INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 03.324.374/0001-50, a operar a instalação de produção de óleos lubrificantes acabados automotivos e industriais localizada a Avenida Doutor Alberto Clementino Moreira 1.639 - Oeste, Distrito Industrial V, Pederneiras/SP, 17280-892. [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -22:20:29,400; -48:47:01,800 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 2.542,39 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 150, de 19 de março de 2026. TQ Ø (m) Altura (m) Capacidade (m³) Classe Tipo 01 5,54 7,13 171,00 IIIB Vertical aéreo 02 4,20 8,68 118,00 IIIB Vertical aéreo 03 3,81 7,96 90,00 IIIB Vertical aéreo 04 3,33 7,46 65,00 IIIB Vertical aéreo 05 3,32 7,52 65,00 IIIB Vertical aéreo 06 3,31 7,54 65,00 IIIB Vertical aéreo 07 3,20 7,46 60,00 IIIB Vertical aéreo 08 4,15 8,50 114,00 IIIB Vertical Aéreo 09 4,15 8,50 114,00 IIIB Vertical Aéreo 10 4,15 8,50 114,00 IIIB Vertical Aéreo 11 4,15 8,50 114,00 IIIB Vertical Aéreo 12 4,15 8,50 114,00 IIIB Vertical Aéreo 13 4,15 8,50 114,00 IIIB Vertical Aéreo 14 4,15 8,50 114,00 IIIB Vertical Aéreo 15 4,15 8,50 114,00 IIIB Vertical Aéreo 16 4,15 8,50 114,00 IIIB Vertical Aéreo 17 4,15 8,50 114,00 IIIB Vertical Aéreo 18 4,15 8,50 114,00 IIIB Vertical Aéreo 19 4,15 8,50 114,00 IIIB Vertical Aéreo D1 2,88 4,85 31,59 IIIB Vertical Aéreo D2 2,88 4,85 31,59 IIIB Vertical Aéreo D3 2,88 4,85 31,59 IIIB Vertical Aéreo D4 2,88 4,85 30,94 IIIB Vertical Aéreo D5 3,52 6,40 62,28 IIIB Vertical Aéreo D6 3,52 6,50 63,35 IIIB Vertical Aéreo D7 3,82 4,80 55,01 IIIB Vertical Aéreo D8 4,15 8,50 114,98 IIIB Vertical Aéreo D10 3,82 8,00 91,69 IIIB Vertical Aéreo D11 2,64 5,00 27,37 IIIB Vertical Aéreo RÔMULO PREJIONI HANSEN