RESOLUÇÃO-RE nº 3.398, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 3.398, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de transferência de titularidade e, por consequente, cancelar o registro dos produtos saneantes de risco 2 (dois), conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor no prazo de 90 (noventa) dias após a sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO ANCAR INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 51.752.314/0001-81 ZNOX 25351.219293/2025-12 / 348420007 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 1533057257 -------------------------------------- NOVA SAO PAULO QUIMICA G R M LTDA / 40.500.321/0001-70 DESINFETANTE LIMPLUX 25351.183407/2023-17 / 313990038 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0266684262 ÁGUA SANITÁRIA NOVA SÃO PAULO 25351.083682/2023-23 / 313990036 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0272099261 -------------------------------------- HEXACLEAN COMERCIO QUIMICO LTDA / 61.570.082/0001-02 ÁGUA SANITÁRIA LIMPLUX 25351.049189/2026-27 / 350950001 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0271571268 HIPOCLORITO DE SÓDIO À 5% SPQ / NOVA SÃO PAULO 25351.049194/2026-30 / 350950003 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0271576260 -------------------------------------- NOVA SAO PAULO QUIMICA G R M LTDA / 40.500.321/0001-70 ÁGUA SANITÁRIA LIMPLUX 25351.160446/2023-38 / 313990037 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0266671268 -------------------------------------- QUIMIAGRI AMBIENTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE DESINFESTANTES DOMISSANITARIOS LTDA ME / 27.774.585/0001-53 PANKADA 25351.063397/2026-39 / 381420041 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0349240264 -------------------------------------- NOVA SAO PAULO QUIMICA G R M LTDA / 40.500.321/0001-70 HIPOCLORITO DE SÓDIO À 1% SPQ / NOVA SÃO PAULO 25351.436287/2024-39 / 313990040 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0266496261 -------------------------------------- HEXACLEAN COMERCIO QUIMICO LTDA / 61.570.082/0001-02 HIPOCLORITO DE SÓDIO À 1% SPQ / NOVA SÃO PAULO 25351.049190/2026-51 / 350950002 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0271572264 -------------------------------------- ALLIS INDUSTRIA DE SANEANTES LTDA / 32.074.595/0001-16 POOL TRAT ALGICIDA DE MANUTENÇÃO PARA PISCINAS 25351.064132/2026-58 / 310700010 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0356259269 -------------------------------------- HEXACLEAN COMERCIO QUIMICO LTDA / 61.570.082/0001-02 ÁGUA SANITÁRIA NOVA SÃO PAULO 25351.050279/2026-61 / 350950005 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0276024265 -------------------------------------- FLEXCLEAN CHEMICAL COMPANY INDUSTRIA LTDA / 18.558.275/0001-00 ZNOX 25351.645458/2018-71 / 369260005 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 1519398255 -------------------------------------- QUIMIWAY INDÚSTRIA QUIMICA LTDA / 11.611.473/0001-41 PANKADA 25351.328543/2017-82 / 348190099 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0339377267 -------------------------------------- HEXACLEAN COMERCIO QUIMICO LTDA / 61.570.082/0001-02 DESINFETANTE LIMPLUX 25351.049212/2026-83 / 350950004 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0271597267 -------------------------------------- NOVA SAO PAULO QUIMICA G R M LTDA / 40.500.321/0001-70 HIPOCLORITO DE SÓDIO À 5% SPQ / NOVA SÃO PAULO 25351.479059/2022-91 / 313990035 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0266633269 -------------------------------------- GENCO QUIMICA INDUSTRIAL LTDA / 43.691.393/0001-30 POOL TRAT ALGICIDA DE MANUTENCAO PARA PISCINAS 25001.003878/86 / 301900006 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0346883261