RESOLUÇÃO-RE nº 3.392, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 3.392, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Declarar o cancelamento de registro ou notificação de produtos para saúde a pedido da empresa sob os números de registro/notificação constantes do anexo desta Resolução. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. VIVIAN CARDOSO DE MORAIS OLIVEIRA ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME COMERCIAL NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) _________________________________________________________________ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA / 56.998.701/0001-16 Família Alinity i SARS-CoV-2 IgM 25351.837161/2020-54 / 80146502283 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0859881261 Família SARS-CoV-2 IgM 25351.837160/2020-18 / 80146502282 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0859626261 Família Alinity i SARS-CoV-2 IgG 25351.419220/2020-14 / 80146502253 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0859987264 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ AMAZON IND, COM, EXPORT E IMPORT DE PROD ESPECIALIZADOS LTDA - EPP / 07.800.274/0001-04 MÁQUINA DE TATUAGEM LAURO PAOLINI 25351.814256/2008-80 / 80412410005 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0860487261 MÁQUINA DE TATUAGEM BLACKLINE 25351.073038/2009-34 / 80412410004 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0860473261 AMAZON DERMCARE 25351.249169/2019-25 / 80412410016 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0862056268 BIQUEIRA COM AGULHAS PARA TATUAGEM BLACKBLADE FUSION 25351.143675/2010-71 / 80412410008 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0860604268 AGULHAS PARA TATUAGEM BLACKLINE GOLD 25351.186706/2009-67 / 80412410006 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0860579263 BIQUEIRA DESCARTÁVEL BLADE TATTOO 25351.895315/2008-15 / 80412410002 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0860425266 MAQUINA DE DERMOPIGMENTACAO AMAZON TATTOO 25351.674071/2011-57 / 80412410009 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0860617262 BIQUEIRA E PONTA DE AÇO BLADE TATTOO 25351.895323/2008-89 / 80412410003 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0860438261 BIQUEIRA COM AGULHAS PARA TATUAGEM BLACKBLADE FUSION GOLD 25351.048409/2013-44 / 80412410012 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0860568261 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ASTRA CIENTIFICA LTDA / 05.431.736/0001-38 LANCETAS DE SEGURANÇA PROFUNDIDADE AJUSTÁVEL - TESTLINE 25351.065949/2012-84 / 80155470297 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0861963261 Lancetas Estéreis Testline 25351.032102/2012-75 / 80155470295 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0861939263 LANCETAS ESTÉREIS TESTLINE 25351.643690/2011-41 / 80155470287 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0861920261 Lancetas de Segurança - Testline 25351.068273/2012-11 / 80155470290 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0861896262 AGULHAS PARA CANETA DE INSULINA - TESTLINE 25351.598563/2011-32 / 80155470294 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0861830261 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CARESTREAM DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 08.546.929/0001-22 MONITOR TOTOKU 25351.076159/2014-43 / 80378750047 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0872278263 MONITOR TOTOKU 25351.076159/2014-43 / 80378750047 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0871929261 Cassete com Écran 25351.348171/2012-17 / 80378750041 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0871923262 Filmes Médicos DryView Chroma 25351.395208/2011-76 / 80378750036 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0870318268 Filme para Oncologia 25351.626954/2010-68 / 80378750031 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0870307266 FILMES IMAGEM A LASER 25351.379569/2007-21 / 80378750013 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0870237268 FILME PARA MAMOGRAFIA 25351.470445/2011-81 / 80378750040 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0871921260 FILME PARA MAMOGRAFIA 25351.381422/2007-09 / 80378750018 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0870200267 Filme para Radiografia Geral 25351.395203/2011-31 / 80378750035 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0870330268 ÉCRAN PARA CASSETE 25351.379923/2007-17 / 80378750020 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0870287265 CARESTREAM VUE RIS 25351.379329/2007-26 / 80378750010 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0870227262 CARESTREAM VUE PACS 25351.379149/2007-44 / 80378750005 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0870185268 Monitor de Imagem TOTOKU 25351.416067/2012-57 / 80378750042 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0872012263 CASSETE ANÁLOGO 25351.730212/2011-14 / 80378750038 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0872003264 CASSETE COM ÉCRAN 25351.379640/2007-75 / 80378750019 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0870256262 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Continental produtos biologicos ltda / 61.058.400/0001-42 Erba TT Plus 25351.426533/2020-11 / 80132390009 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0859859266 Erba MDx SARS-CoV-2 RT-PCR 25351.195838/2021-56 / 80132390015 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0859822265 FAMÍLIA ERBA FIBRIN 25351.460361/2020-12 / 80132390007 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0859725260 FAMÍLIA ERBA D-DÍMERO 25351.378787/2021-04 / 80132390014 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0859679268 Família Erba D-Dímero Plus 25351.416469/2020-60 / 80132390006 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0859637263 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA / 93.741.726/0001-66 IF: Endomísio IgA EUROPattern 25351.043326/2017-09 / 81148560052 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0859968260 IF: Endomísio IgG EUROPattern 25351.043323/2017-02 / 81148560051 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0859963268 Anti-endomisio IgG 25351.896379/2008-30 / 10338930067 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0859989267 Anti-endomísio IgA 25351.387574/2009-85 / 10338930069 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0859995267 EUROLINE-WB: Anti-Treponema pallidum (IgG) 25351.149949/2019-76 / 10338930225 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0859984265 EUROLINE-WB: Anti-Treponema pallidum (IgM) 25351.149398/2019-41 / 10338930224 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0859979261 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / 54.516.661/0001-01 FMS 25351.494362/2008-66 / 80145901187 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0881585262 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ M P - COMERCIO E INDUSTRIA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA / 07.499.258/0001-23 EQUIPO ENDOVENOSO ISENTO DE PVC BR 25351.056417/2012-24 / 80305560078 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0875470262 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MASTER MEDIKAL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA / 10.686.941/0001-84 FAMÍLIA PACOTE DE SOLUÇÃO DE CALIBRAÇÃO - MAX ION 25351.220919/2015-12 / 80602030060 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0831235268 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ NIPRO MEDICAL CORPORATION PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 13.333.090/0001-84 Dialisador de Fibra Oca Sintética ELISIO 25351.883199/2016-97 / 80788620034 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0853674264 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA / 30.280.358/0001-86 REFLOTRON GOT 25351.043344/2003-13 / 10287410134 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0843290269 Cobas HbA1c Test 25351.212566/2014-32 / 10287411047 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0843278269 Família Combitrol TS+ - Roche 25351.703835/2010-40 / 10287410918 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0843301261 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ SOUZA & LEONARDI LTDA / 07.707.681/0001-71 SODA CLORADA 25351.446126/2009-21 / 80442020018 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0861679261 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ VGBRAS - IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA / 03.359.558/0001-56 MICROAIRE SÉRIE 5000 - SMARTDRIVER DUOe 5641 25351.631389/2015-12 / 80020729001 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0870257269 SISTEMA DE MOTORES MICROAIRE - SÉRIE 5000 25351.493390/2015-65 / 80020720037 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0870293265 MicroAire Série 5000 - Solo™ Driver 5995U 25351.653024/2015-11 / 80020729002 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0870231260 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 04.718.143/0001-94 Monitor digital de vídeo Vathin 25351.678899/2023-16 / 80102513118 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0871954265 Ureteroscópio Flexível de Uso único 25351.678383/2023-71 / 80102519206 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0873892267 Rinolaringoscópio Flexível de uso único 25351.678920/2023-83 / 80102519207 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0871964261 _________________________________________________________________ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Nº de Processos : 57 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Total de Empresas : 14