ReTIFICAÇÃO

ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 3.533, de 11 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 15 de setembro de 2025, seção 1, pág. 115, conforme expedientes nº 0606830/25-1 e 0510876/26-9. Onde se lê: "besilato de levanlodipino" Leia-se: "besilato de levanlodipino hemipentaidratado" Na Resolução - RE nº 2.458, de 18 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 22 de junho de 2026, seção 1, págs. 117 e 118, conforme expedientes nº 1438582/25-1 e 0610552/26-1. Onde se lê: "VILDAGLIPTINA, DICLORIDRATO DE BETAISTINA, TADALAFILA, ACEBROFILINA" Leia-se: "VILDAGLIPTINA, DICLORIDRATO DE BETAISTINA, TADALAFILA, ACEBROFILINA, ÁCIDO TRANEXÂMICO" Na Resolução - RE nº 2.574, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 29 de junho de 2026, seção 1, pág. 186, conforme expedientes nº 1527762/25-4 e 0748090/26-6. Onde se lê: "Estrada HT 005 Km 01, S/N, Zona Rural" Leia-se: "rua jose tomaz filho, 10 - Centro" Na Resolução - RE nº 2.674, de 3 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 124, de 6 de julho de 2026, seção 1, pág. 179, conforme expedientes nº 1547671/24-6, 0277977/25-8 e 0702587/26-5. Onde se lê: "Art. 1º Incluir os insumos farmacêuticos ativos obtidos por síntese química acalabrutinibe, acetato de icatibanto, apalutamida, apremilaste, axitinibe, binimetinibe, cloridrato de clordiazepóxido, cloridrato de prasugrel, cloridrato de venlafaxina, cloridrato de viloxazina, dexlansoprazol, elvitegravir, lacosamida, linagliptina, macitentana, metotrexato de sódio, olaparibe, penciclovir, pirfenidona, selexipague, venetoclax [...]" Leia-se: "Art. 1º Incluir os insumos farmacêuticos ativos obtidos por síntese química acalabrutinibe, acetato de icatibanto, acetato de octreotida, adapaleno, apalutamida, apremilaste, axitinibe, binimetinibe, bosutinibe monoidratado, cloridrato de clordiazepóxido, cloridrato de prasugrel, cloridrato de venlafaxina, cloridrato de viloxazina, dapagliflozina propanodiol monoidratado, darolutamida, dexlansoprazol, elvitegravir, enzalutamida, fosfato de ruxolitinibe, ivosidenibe, lacosamida, levomalato de cabozantinibe, linagliptina, macitentana, metotrexato de sódio, olaparibe, penciclovir, pirfenidona, selexipague, sulfato de larotrectinibe, teriparatida, trametinibe, venetoclax [...]" Na Resolução - RE nº 3.610, de 18 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 180, de 22 de setembro de 2025, seção 1, página 245, conforme expedientes nº 0384227/25-2 e 0373602/26-0. Onde se lê: "Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Esterilização Terminal" Leia-se: "Emulsões Parenterais de Grande Volume com Esterilização Terminal; Emulsões Parenterais de Pequeno Volume com Esterilização Terminal; Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Esterilização Terminal; Soluções Parenterais de Grande Volume com Esterilização Terminal" Na Resolução - RE Nº 2.013, de 14 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 91, de 18 de maio de 2026, seção 1, página 246, conforme expedientes nº 1402022/25-5 e 0544563/26-3. Onde se lê: "EMPRESA FABRICANTE: SUN PHARMACEUTICAL INDUSTRIES LTD. ENDEREÇO: INDUSTRIALAREA 3 A.B. ROAD, DEWAS, 455 001, MADHYA PRADESH - PAÍS: ÍNDIA - CÓDIGO ÚNICO: A.000520" Leia-se: "EMPRESA FABRICANTE: ABBOTT LABORATORIES GMBH ENDEREÇO: JUSTUS-VON-LIEBIG-STR. 33, 31535 NEUSTADT A. RBGE. - PAÍS: ALEMANHA CÓDIGO ÚNICO: A.000593" Na Resolução - RE nº 2.836, de 17 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 134, de 20 de julho de 2026, seção 1, página 112, conforme expedientes nº 0222415/26-6 e 0739072/26-9. Onde se lê: "Sólidos não estéreis: Comprimidos; Comprimidos Revestidos; Cápsulas Sólidos não estéreis (Penicilínicos): Comprimidos Revestidos; Cápsulas; Pós" Leia-se: "Sólidos não estéreis: Comprimidos; Comprimidos Revestidos; Cápsulas" Na Resolução - RE nº 2.387, de 12 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 109, de 15 de junho de 2026, seção 1, página 125, conforme expedientes nº 1462015/25-5 e 0738241/26-1. Onde se lê: "Pós Liofilizados" Leia-se: "Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Preparação Asséptica" Na Resolução - RE nº 214, de 16 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 20 de janeiro de 2025, seção 1, págs. 319 e 320, conforme expedientes nº 0035428/24-4 e 0395025/26-5. Onde se lê: "EMPRESA FABRICANTE: ACULIFE HEALTHCARE PVT. LTD. ENDEREÇO: NPD, VILLAGE - SACHANA, TALUKA- VIRAMGAM, DIST. AHMEDABAD - 382 150, GUJARAT. - PAÍS: ÍNDIA - CÓDIGO ÚNICO: A.000425" Leia-se: "EMPRESA FABRICANTE: ACULIFE HEALTHCARE PVT. LTD. UNIT 9 NPD ENDEREÇO: UNIT 9, NPD, VILLAGE - SACHANA, TALUKA- VIRAMGAM, DIST. AHMEDABAD - 382 150, GUJARAT. - PAÍS: ÍNDIA - CÓDIGO ÚNICO: A.001918" Na Resolução - RE nº 3.759, de 25 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 185, de 29 de setembro de 2025, seção 1, pág. 100, conforme expedientes nº 0707759/25-1 e 0395048/26-5. Onde se lê: "EMPRESA FABRICANTE: ACULIFE HEALTHCARE PVT. LTD. ENDEREÇO: NPD, VILLAGE - SACHANA, TALUKA- VIRAMGAM, DIST. AHMEDABAD - 382 150, GUJARAT. - PAÍS: ÍNDIA - CÓDIGO ÚNICO: A.000425" Leia-se: "EMPRESA FABRICANTE: ACULIFE HEALTHCARE PVT. LTD. UNIT 9 NPD ENDEREÇO: UNIT 9, NPD, VILLAGE - SACHANA, TALUKA- VIRAMGAM, DIST. AHMEDABAD - 382 150, GUJARAT. - PAÍS: ÍNDIA - CÓDIGO ÚNICO: A.001918" Na Resolução - RE nº 2.661, de 3 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 124, de 6 de julho de 2026, seção 1, págs. 176 e 177, conforme expedientes nº 1563535/25-4 e 0394602/26-9. Onde se lê: "EMPRESA FABRICANTE: ACULIFE HEALTHCARE PVT. LTD. ENDEREÇO: NPD, VILLAGE - SACHANA, TALUKA- VIRAMGAM, DIST. AHMEDABAD - 382 150, GUJARAT. - PAÍS: ÍNDIA - CÓDIGO ÚNICO: A.000425" Leia-se: "EMPRESA FABRICANTE: ACULIFE HEALTHCARE PVT. LTD. UNIT 8 ENDEREÇO: UNIT 8, VILLAGE - SACHANA, TALUKA- VIRAMGAM, DIST. AHMEDABAD - 382 150, GUJARAT. - PAÍS: ÍNDIA - CÓDIGO ÚNICO: A.001917"