RESOLUÇÃO-RE nº 3.403, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 3.403, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO NOME DA EMPRESA/ CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DE PROCESSO ______________________________________________________ APIÁRIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO PRODUTOS NATURAIS LTDA./ 07.286.308/0001-94 POMADA STYLE 06 EFEITO SECO FORCE MEN PROFESSIONAL 25351.033025/2025-05 POMADA TEIA 57 EFEITO MATTE FORCE MEN PROFESSIONAL 25351.033801/2025-69 ---------------------------------- CEZ COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 36.733.999/0001-25 OK GEL DE MASSAGEM 25351.444883/2024-92 ---------------------------------- CIMED INDUSTRIA S.A / 02.814.497/0001-07 POMADA COSMÉTICA PARA O CORPO CIMEGRIPE RUB 25351.687720/2021-50 / 25351.223653/2025-72 ---------------------------------- STOA INDUSTRIA COSMETICA LTDA / 37.088.088/0001-55 BTX REPAIR BLOND 25351.028066/2025-71 / 25351.012610/2026-44