RESOLUÇÃO-RE nº 3.402, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 3.402, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) ________________________________________________________________________________ AVLFM INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 39.299.870/0001-49 ADCOS PROTETOR SOLAR STICK FPS 80 INCOLOR 25351.091663/2026-13 / 220280451 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0509927/26-2 -------------------------------------- BOTANIC DO BRASIL COSMÉTICOS LTDA ME / 16.872.196/0001-44 ÁLCOOL EM GEL 70% AROMA SUAVE VIVENDA 25351.080566/2026-03 / 267620022 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0445988/26-6 -------------------------------------- BRAVIR INDUSTRIAL LTDA / 18.688.481/0001-35 SVEDA PROTETOR SOLAR LABIAL FPS30 25351.080573/2026-05 / 206420119 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0446031/26-7 PROTETOR SOLAR BASTÃO EVER YOU FPS70 TOM 2 25351.096230/2026-54 / 206420120 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0536795/26-6 PROTETOR SOLAR BASTÃO EVER YOU FPS 70 INCOLOR 25351.096338/2026-47 / 206420121 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0537232/26-5 PROTETOR SOLAR BASTÃO EVER YOU FPS70 TOM 3 25351.096345/2026-49 / 206420122 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0537293/26-4 PROTETOR SOLAR BASTÃO EVER YOU FPS70 TOM 4 25351.096348/2026-82 / 206420123 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0537298/26-6 -------------------------------------- CCD COSM CIENTIFICA DERM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA / 40.367.856/0001-14 PHOTOAGE MINERAL MOUSSE FPS 50 CLARO 25351.275720/2018-13 / 217170242 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1364091/25-9 PHOTOAGE MINERAL MOUSSE FPS 50 MÉDIO 25351.301965/2018-03 / 217170244 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1364111/25-0 -------------------------------------- CHAMS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. - ME / 04.284.635/0001-19 PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS 50 UNICOSMÉTICA SUN 25351.097332/2026-97 / 235310034 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0543409/26-1 PROTETOR SOLAR FPS 50 UNI DUNI TÊ 25351.097345/2026-66 / 235310035 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0543499/26-0 -------------------------------------- CIMED INDUSTRIA S.A / 02.814.497/0001-07 Xô Inseto! Icaridina gel 25351.135726/2026-51 / 244520030 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0772052/26-3 -------------------------------------- COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. / 61.082.426/0002-07 EPISOL GOLD FPS 30 25351.668854/2022-52 / 200030896 242 - REG. COSMÉTICOS - Alteração do Prazo de Validade de Produto Registrado / 1528056/25-6 -------------------------------------- SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. / 15.392.876/0001-06 CENOURA&BRONZE PROTETOR SOLAR FPS 70 25351.097335/2026-21 / 284380068 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0543467/26-1