RESOLUÇÃO-RE nº 3.358, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 3.358, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 160, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ainda amparado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 845 de 2024, resolve: Art. 1º Conceder à(s) empresa(s) constante(s) no anexo desta Resolução, a Certificação no Programa OEA-Integrado Anvisa. Art. 2° A presente certificação tem validade indeterminada, a partir da sua publicação, desde que mantido o atendimento aos requisitos necessários para a obtenção da certificação e às demais disposições constantes na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 845 de 2024. Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABRIELA DE LIMA VIEIRA ANEXO BEAUFOUR IPSEN FARMACÊUTICA LTDA./ 07.718.721/0004-23 RUA VEREADOR GERMANO LUIZ VIEIRA, 500, ARMAZEM 03, SALA 05, ITAIPAVA - 88316701 - ITAJAÍ /SC 25353.127914/2026-95 90509 - CERTIFICAÇÃO OEA-INTEGRADO ANVISA MEDICAMENTOS/ 0264888/26-0 SCITECH PRODUTOS MEDICOS SA/ 01.437.707/0001-22 RUA 18, S/N, QUADRA/AREA/LOTE 0006, GALPAO 01, POLO EMPRES GOIAS - ETAPA 1A - 74985249 - ITAJAÍ /SC 25353.150940/2026-17 90508 - CERTIFICAÇÃO OEA-INTEGRADO ANVISA DISPOSITIVOS MÉDICOS/ 0317062/26-3 EMS S/A/57.507.378/0003-65 RODOVIA JORNALISTA FRANCISCO AGUIRRE PROENCA S/N, KM 08 BLOCO I, II E V, CHACARA ASSAY -13186901 - HORTOLÂNDIA - SP 25353.259219/2026-91 90509 - CERTIFICAÇÃO OEA-INTEGRADO ANVISA MEDICAMENTOS/ 0536578/26-5 EMS S/A/57.507.378/0003-65 RODOVIA JORNALISTA FRANCISCO AGUIRRE PROENCA S/N, KM 08 BLOCO I, II E V, CHACARA ASSAY -13186901 - HORTOLÂNDIA - SP 25353.259221/2026-61 90507 - CERTIFICAÇÃO OEA-INTEGRADO ANVISA ALIMENTOS/ 0536583/26-9