ATOS DE 26 DE AGOSTO DE 2026

ATOS DE 26 DE AGOSTO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, nos termos do artigo 12, da Lei nº 9.433, de 8/1/1997; da Resolução ANA nº 236, de 24/12/2024; e da Resolução ANA nº 198, de 26/6/2024, resolveu emitir os indeferimentos de outorgas de direito de uso de recursos hídricos a: Nº 1.425 - ARRUDA ALIMENTOS LTDA, rio Pardo, município de São João do Paraíso/MG, reservatório. Nº 1.426 - VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, rio das Almas, município de São Luiz do Norte/GO, irrigação. Nº 1.427 - JOAO MAURICIO BEZERRA DE FRANCA E ROCHA, rio Vaza-Barris, município de Itaporanga D'ajuda/SE, aquicultura. Nº 1.428 - BRITO ENERGETICA LTDA., UHE Ituerê, município de Rio Pomba/MG, Aproveitamento Hidroelétrico. O inteiro teor dos Indeferimentos de Outorgas e as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana. PATRICK THOMAS