Despacho

Despacho Relação nº 65/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 890.089/2021-JW BRASIL LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA- Alvará n°6245/2021 - Cessionario:48064.890139/2025-88-MINERACAO GUANDU LTDA- CPF ou CNPJ 01.938.079/0001-69 890.089/2021-JW BRASIL LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA- Alvará n°6245/2021 - Cessionario:48064.890113/2025-30-G L MINERADORA DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 62.095.816/0001-01 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.129/2003-VALE DO MARMELO MINERACAO LTDA-OF. N°40647/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 890.262/2008-CAVA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°41872/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 890.567/2006-CAVA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°41815/2026/COROUT-ES/RJ/ANM Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199) 890.490/2004-COMÉRCIO DE PEDRAS PARAÍSO DE PÁDUA LTDA- Portaria de Lavra nº 95/2015- Cessionário:PEDRAS DECORATIVAS SAO FELIX DE PADUA LTDA- CNPJ 36.290.070/0001-79 890.495/2001-QUATRO IRMAOS PEDRAS LTDA- Portaria de Lavra nº 181/2017- Cessionário:PEDRAS DECORATIVAS VALAO DA ONCA LTDA- CNPJ 05.684.257/0001-23 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.129/2000-MINERADORA MORRO AZUL DE SAO FIDELIS LTDA- Registro de Licença N° 1628/2001 - Vencimento em 26/12/2029 890.045/2024-MINERAÇOES ARSA LTDA- Registro de Licença N° 740/2025 - Vencimento em 20/02/2029 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.314/2017-CA RABELLO LIMA AREAL ME-OF. N°41207/2026/COROUT-ES/RJ/ANM Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 890.441/1999-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.-OF. N°42702/2026/COROUT-ES/RJ/ANM-60 (sessenta) dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.025/2017-PEDRAS SAO BENEDITO LTDA-OF. N°42578/2026/COROUT-ES/RJ/ANM Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 890.632/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA 890.647/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência parcial do requerimento de Licenciamento(2168) 890.044/2024-D'ANGELOS AREAL LTDA- Área reduzida de 30,77 para 24,66 Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 890.126/2020 Titular: JOSÉ ARAÚJO PEDREIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME Ofício nº: 41579/2026/COROUT-ES/RJ/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 890.040/2023-CARVALHO MOTA EXTRACAO DE MINERIOS LTDA EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente