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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 31 de agosto de 2026

DespachoSeção 1 · Edição 164 · Pág. 45

Despacho

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

Texto integral

Despacho Relação nº 120/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.944/2011-INÁCIO DOS SANTOS 826.421/2012-GILMAR JARENTCHUCK 826.797/2014-TADEU CIUS 826.679/2010-TERRAPLENAGEM HOSANG EIRELI 826.657/2002-CERAMICA DRISNER LTDA 826.011/2012-ANTONIO PRIETO FRANCHIM 826.785/2016-GIUSEPPE NAPPA 826.407/2000-NELSON LUIZ ONEVETCHI 826.465/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A. 826.420/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A. 826.243/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A. 826.241/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A. 826.335/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A. 826.333/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A. 826.236/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A. 826.237/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A. 826.245/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A. 826.244/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A. 826.870/2013-GUSTAVO RODRIGUES ALVES CASTRO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.143/2022-FLAVIO HENRIQUE BARBOZA BORGES-OF. N°43225/2026 826.299/2018-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°43006/2026 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.285/2012-CERAMICA CIDADE NOVA LTDA-ARGILA-Curiúva/PR 826.258/2022-FERNANDO MARTINS SERRANO-AREIA-Inajá/PR 826.330/2022-MINERACAO VALE DO RIO PARDO LTDA-Mármore-Rio Branco do Sul/PR Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 826.004/2024-JAQUELINE HURTADO VIEIRA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.348/2012-WADIR BRANDAO -Alvará N°651/2013 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.614/2024-AREAL QUATRO HAGA LTDA- Área de 344,85 para 49,54-AREIA-ANTONINA, MORRETES/PR Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 826.484/2005-EXPLORACAO DE PEDRAS PAULUK LTDA 826.615/2008-AREAL NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA Autoriza o aditamento de substância mineral(2914) 826.484/2005-EXPLORACAO DE PEDRAS PAULUK LTDA-Cascalho-Portaria de Lavra N°16/2012, DOU de 11/01/2012 826.615/2008-AREAL NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Turfa-Portaria de Lavra N°194/2018, DOU de 12/11/2008 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 827.122/2013-ITAJARA MINERIOS LTDA-OF. N°43798/2026/DIVFIS-PR/ANM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 826.521/2002-MINERADORA TIBAGIANA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.481/2015-AREAL AGUA AZUL LTDA-OF. N°37109/2023-60 (sessenta) dias 826.480/2015-AREAL AGUA AZUL LTDA-OF. N°37117/2023-60 (sessenta) dias 826.478/2015-AREAL AGUA AZUL LTDA-OF. N°36318/2023-60 (sessenta) dias 826.091/2018-MIB - MINERIOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°27948/2026-60 (sessenta) dias 826.093/2018-MIB - MINERIOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°27949/2026-60 (SESSENTA) dias 826.090/2018-MIB - MINERIOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°27947/2026-60 (SESSENTA) dias 826.607/2015-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°27984/2026-60 (sessenta) dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.333/2005-DOLOMIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA.-OF. N°41493/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 826.083/2026-HJX5 MINERACAO LTDA-OF. N°31682/2026 826.026/2026-HJX5 MINERACAO LTDA-OF. N°31678/2026 826.033/2023-PATRIMONIAL HOLDING LTDA-OF. N°29226/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.255/2026-ALEXANDRE HAROLDO MENDES ZANETTI-OF. N°43387/2026 826.256/2026-ALEXANDRE HAROLDO MENDES ZANETTI-OF. N°43389/2026 826.257/2026-ALEXANDRE HAROLDO MENDES ZANETTI-OF. N°43392/2026 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente