Despacho

Despacho Relação nº 100/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.143/2019-CERAMICA FORMIGARI LTDA-OF. N°42754/2026/DIVFIS-SP/ANM 820.631/2021-LUIZ MANOEL MOREIRA FARRAPO ME-OF. N°43663/2026/COROUT-SP/ANM 820.668/2023-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA-OF. N°43665/2026/COROUT-SP/ANM 820.328/2023-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°43670/2026/COROUT-SP/ANM Defesa não aceita - Auto de infração(2655) 820.191/2019 - PEDRA ALTA DE MINERAÇÃO LTDA. - AI N° 1249/2024/DIFIS-SP/ANM 820.096/2018 - MINERACAO ANDEX LTDA - AI N° 2360/2023/DIFIS-SP/ANM Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 820.191/2019-PEDRA ALTA DE MINERAÇÃO LTDA. 820.096/2018-MINERACAO ANDEX LTDA Defesa aceita - Auto de infração(2654) 820.205/2019 - DULCE RACY AUN - AI N° 1248/2024/DIFIS-SP/ANM 820.262/2020 - FLGE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. - AI N° 432/2025/DIFIS-SP/ANM 820.722/2018 - CONSTRUTORA BRASIL S. A. - AI N° 1822/2024/DIFIS-SP/ANM 820.524/2018 - EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA - AI N° 1817/2024/DIFIS-SP/ANM 820.151/2020 - MINERACAO AOKI TAUBATE LTDA - AI N° 1813/2024/DIFIS-SP/ANM 820.157/2020 - FERLIG FERRO LIGA LTDA - - AI N° 1816/2024/DIFIS-SP/ANM Determina arquivamento Auto de infração(1872) 820.205/2019-DULCE RACY AUN- AI N°1248/2024/DIFIS-SP/ANM 820.262/2020-FLGE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.- AI N°432/2025/DIFIS-SP/ANM 820.722/2018-CONSTRUTORA BRASIL S. A.- AI N°1822/2024/DIFIS-SP/ANM 820.524/2018-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA- AI N°1817/2024/DIFIS-SP/ANM 820.151/2020-MINERACAO AOKI TAUBATE LTDA- AI N°1813/2024/DIFIS-SP/ANM 820.157/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA -- AI N°1816/2024/DIFIS-SP/ANM Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 821.432/2012-PORTO DE AREIA NOSEL LTDA ME 820.199/2006-PEDREIRA ANHANGUERA DO VALE LTDA 820.038/2018-MARIM GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 820.776/2003-MINERACAO FORMIGRES LTDA.- Portaria de Lavra nº 253/2021- Cessionário:CRP MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 61.297.731/0001-35 820.523/1999-MINERACAO FORMIGRES LTDA.- Portaria de Lavra nº 191/2003- Cessionário:CRP MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 61.297.731/0001-35 Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502) 820.855/1996-PORTO DE AREIA SAO BERNARDO LTDA- Arrendátaria: Extração e Comercio de Areia Rio Pardo Ltda- CNPJ 60.618.935/0001-68 820.681/1996-PORTO DE AREIA SAO BERNARDO LTDA- Arrendátaria: Extração e Comercio de Areia Rio Pardo Ltda- CNPJ 60.618.935/0001-68 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 820.217/1995-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SAO PEDRO LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.354/1979-R. A. MELOTTO MINERACAO- Registro de Licença N° 220/1980 - Vencimento em 09/05/2029 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.484/1996-PORTO DE AREIA CORAÇA LTDA-OF. N°43072/2026/COROUT-SP/ANM 820.354/1979-R. A. MELOTTO MINERACAO-OF. N°43078/2026/COROUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Lavra Defesa aceita - Auto de infração(2693) 820.790/2018 - CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - AI N° 1818/2024/DIFIS-SP/ANM Determina arquivamento do Auto de Infração(807) 820.790/2018-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- AI N°1818/2024/DIFIS-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.326/2016-TREVOTK ADMINISTRACAO DE BENS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA-OF. N°43073/2026/COROUT-SP/ANM 820.326/2016-TREVOTK ADMINISTRACAO DE BENS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA-OF. N°43074/2026/COROUT-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.326/2016-TREVOTK ADMINISTRACAO DE BENS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA-OF. N°43075/2026/COROUT-SP/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.530/2002-SANTO ANTONIO-MINERACAO, COMERCIO E TRANSPORTES LTDA.- Alvará n° 442/2003 - Cessionário: MINERAÇÃO B & B LTDA- CNPJ 48.095.119/0001-11 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 820.934/2011-CERAMICA MEDEANA LTDA 820.296/1992-J L NADAL -ME 820.267/1993-S.B. EXTRACAO E COMERCIO DE ARGILA LTDA 820.800/2011-A. R. ARTEFATOS DE CIMENTO GUAIRA LTDA.-EPP 821.004/2013-PAGAN & CIA - CERAMICA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA 820.495/2017-CERAMICA KOI SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA 820.549/2011-MINERACAO BOM RETIRO LTDA 820.559/2016-GILMAR DOS REIS ME 820.487/2017-T. A. MUNIZ DA SILVA 820.378/2020-CÉSAR RODRIGO ZUMSTEIN MARCHI TRANSPORTE ME 820.184/2020-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SANTA TEREZA LTDA 820.212/2019-LUIS HENRIQUE M. BARROS 820.136/2021-SALOME COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA EIRELI 820.137/2021-SALOME COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA EIRELI 820.047/2020-BONANCIN MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 821.292/2013-PORTO DE AREIA NOSEL LTDA ME 821.015/2013-PEDREIRA ANHANGUERA DO VALE LTDA 820.258/2020-MARIM GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA 820.159/2020-FLAVIA ROMIO MARCHIONNO Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 820.621/2017 Titular: SANTO AGOSTINHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA. Ofício nº: 43251/2026/COROUT-SP/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 820.502/2017-PAULO BENEDITO DINIZ ME Fase de Requerimento de Pesquisa Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134) 820.864/1998-MERCEDES APARECIDA ZIVIANI CORBO-OF. N°5266/08 Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 820.864/1998-MERCEDES APARECIDA ZIVIANI CORBO MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente