Home / Diário Oficial da União
sexta-feira, 28 de agosto de 2026
Edição nº 163 · 3.826 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A nova Lei Complementar nº 235/2026 estabelece medidas para mitigar o impacto do conflito no Oriente Médio nos preços dos combustíveis e flexibiliza normas orçamentárias para apoiar a produção de fertilizantes, minerais críticos e a organização da Copa do Mundo Feminina de 2027.
- A ANEEL oficializou o reajuste anual das tarifas de energia elétrica para consumidores da Energisa na Paraíba, com novos valores em vigor a partir de hoje, além de autorizar obras de expansão e melhorias em infraestruturas de transmissão e usinas em diferentes estados.
- A ANVISA atualizou as regras para o registro e rotulagem de produtos de limpeza e desinfetantes, simplificando procedimentos para empresas e permitindo que elas realizem testes de pH internos para classificação de risco.
- O Banco Central manteve em 0% a exigência de capital extra para bancos, avaliando que o sistema financeiro está preparado para riscos, embora recomende cautela na concessão de crédito devido ao endividamento atual.
- O Conselho Nacional de Educação aprovou novas diretrizes para a formação de professores e para o atendimento escolar de estudantes com altas habilidades ou superdotação, que passarão a valer após homologação do Ministério da Educação.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.434 atos · página 97 de 102
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE RESCISÃO
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Cerejeiras
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Paraíso
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Paraíso
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Mirante da Serra
Aviso de Licitação
ESTADO DE RONDÔNIA
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2026
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Seringueiras
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2026
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Seringueiras
Aviso de Licitação
ESTADO DE RONDÔNIA
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Rolim de Moura
aviso de registro de preços
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Porto Velho
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Normandia
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Normandia
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Normandia
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Normandia
RESULTADO DE julgamento
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Normandia
RESULTADO DE julgamento
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Normandia
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Normandia
EXTRATO De CONTRATO Nº 15/2026-SEMSA/PMC
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Cantá
EXTRATO De CONTRATO Nº 16/2026-SEMSA/PMC
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Cantá
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Garuva