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sexta-feira, 28 de agosto de 2026
Edição nº 163 · 3.842 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A nova Lei Complementar nº 235/2026 estabelece medidas para mitigar o impacto do conflito no Oriente Médio nos preços dos combustíveis e flexibiliza normas orçamentárias para apoiar a produção de fertilizantes, minerais críticos e a organização da Copa do Mundo Feminina de 2027.
- A ANEEL oficializou o reajuste anual das tarifas de energia elétrica para consumidores da Energisa na Paraíba, com novos valores em vigor a partir de hoje, além de autorizar obras de expansão e melhorias em infraestruturas de transmissão e usinas em diferentes estados.
- A ANVISA atualizou as regras para o registro e rotulagem de produtos de limpeza e desinfetantes, simplificando procedimentos para empresas e permitindo que elas realizem testes de pH internos para classificação de risco.
- O Banco Central manteve em 0% a exigência de capital extra para bancos, avaliando que o sistema financeiro está preparado para riscos, embora recomende cautela na concessão de crédito devido ao endividamento atual.
- O Conselho Nacional de Educação aprovou novas diretrizes para a formação de professores e para o atendimento escolar de estudantes com altas habilidades ou superdotação, que passarão a valer após homologação do Ministério da Educação.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.434 atos · página 62 de 102
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › INSPER - INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Instituto Ensinar Brasil
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › ORGANIZAÇÃO MOGIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ineditoriais › Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ineditoriais › Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ineditoriais › Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ineditoriais › Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ineditoriais › Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ineditoriais › SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Instituto Caiçara de Pesquisa e Ensino Superior Ltda.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Ineditoriais › FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL PROFESSOR PASQUALE CASCINO
AVISO DE REVOGAÇÃO
Ineditoriais › SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial › Departamento Regional de São Paulo
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SAM - SINDICATO DOS AEROVIARIOS DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE LONDRINA E REGIÃO - SML
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS ARRUMADORES E TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIA EM GERAL E NO COMÉRCIO ARMAZENADOR DE BEBEDOURO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMÉRCIO VAREJISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DE MAQUINISMO, FERRAGENS E TINTAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE ASSIS CHATEAUBRIAND
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS BANCÁRIOS E FINANCIÁRIOS DO VALE DO CAÍ
Edital de convocação
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO RURAL DE PALMINÓPOLIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS EMPREGADOS RURAIS DE CATANDUVA