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sexta-feira, 28 de agosto de 2026
Edição nº 163 · 3.842 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A nova Lei Complementar nº 235/2026 estabelece medidas para mitigar o impacto do conflito no Oriente Médio nos preços dos combustíveis e flexibiliza normas orçamentárias para apoiar a produção de fertilizantes, minerais críticos e a organização da Copa do Mundo Feminina de 2027.
- A ANEEL oficializou o reajuste anual das tarifas de energia elétrica para consumidores da Energisa na Paraíba, com novos valores em vigor a partir de hoje, além de autorizar obras de expansão e melhorias em infraestruturas de transmissão e usinas em diferentes estados.
- A ANVISA atualizou as regras para o registro e rotulagem de produtos de limpeza e desinfetantes, simplificando procedimentos para empresas e permitindo que elas realizem testes de pH internos para classificação de risco.
- O Banco Central manteve em 0% a exigência de capital extra para bancos, avaliando que o sistema financeiro está preparado para riscos, embora recomende cautela na concessão de crédito devido ao endividamento atual.
- O Conselho Nacional de Educação aprovou novas diretrizes para a formação de professores e para o atendimento escolar de estudantes com altas habilidades ou superdotação, que passarão a valer após homologação do Ministério da Educação.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.434 atos · página 61 de 102
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE rescisão
Ineditoriais › Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ineditoriais › Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ineditoriais › Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ineditoriais › Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2026
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA ZONA DA MATA DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO EXTREMO SUL DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SEMIÁRIDO NORDESTE II
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Consórcio Intermunicipal Norte Mineiro de Desenvolvimento Regional dos Vales do Carinhanha, Cochá, Peruaçu, Japoré e São Francisco
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ineditoriais › Consórcio Intermunicipal Norte Mineiro de Desenvolvimento Regional dos Vales do Carinhanha, Cochá, Peruaçu, Japoré e São Francisco
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Faculdade PECEGE
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Faculdade Santa Marcelina
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › CONVENÇÃO NACIONAL DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO BRASIL MINISTÉRIO MADUREIRA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › CONVENÇÃO NACIONAL DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO BRASIL MINISTÉRIO MADUREIRA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Fundação de Apoio à Pesquisa
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
Ineditoriais › Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › ELETRONUCLEAR S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › ELETRONUCLEAR S.A.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
Ineditoriais › Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivaí e Jundiaí
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026
Ineditoriais › Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Federação Nacional dos Sindicatos de Empresas de Recursos Humanos, Trabalho Temporário e Terceirizado