Home / Diário Oficial da União
sexta-feira, 28 de agosto de 2026
Edição nº 163 · 3.826 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A nova Lei Complementar nº 235/2026 estabelece medidas para mitigar o impacto do conflito no Oriente Médio nos preços dos combustíveis e flexibiliza normas orçamentárias para apoiar a produção de fertilizantes, minerais críticos e a organização da Copa do Mundo Feminina de 2027.
- A ANEEL oficializou o reajuste anual das tarifas de energia elétrica para consumidores da Energisa na Paraíba, com novos valores em vigor a partir de hoje, além de autorizar obras de expansão e melhorias em infraestruturas de transmissão e usinas em diferentes estados.
- A ANVISA atualizou as regras para o registro e rotulagem de produtos de limpeza e desinfetantes, simplificando procedimentos para empresas e permitindo que elas realizem testes de pH internos para classificação de risco.
- O Banco Central manteve em 0% a exigência de capital extra para bancos, avaliando que o sistema financeiro está preparado para riscos, embora recomende cautela na concessão de crédito devido ao endividamento atual.
- O Conselho Nacional de Educação aprovou novas diretrizes para a formação de professores e para o atendimento escolar de estudantes com altas habilidades ou superdotação, que passarão a valer após homologação do Ministério da Educação.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
888 atos · página 8 de 37
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Russas
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Saboeiro
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante
Resultado de julgamento
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Sobral
Aviso de Revogação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Sobral
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Sobral
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Apiacá
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Boa Esperança
aviso de HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte
aviso de HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Varjota
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Tamboril
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Várzea Alegre
Aviso de Retificação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Tauá
Aviso de Adjudicação e Homologação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Tururu
Extrato do Instrumento Contratual
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Tururu
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Tururu
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Rio Novo do Sul
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 6/2026
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
extrato de contrato
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Itaguaçu
extrato de contrato
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Itaguaçu
aviso de adesão a registro de preços
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Ponto Belo