EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 111201/2025 - A Prefeitura Municipal de Saboeiro, em cumprimento ao art. 91, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, faz publicar o extrato resumido do Contrato nº 111201/2025, celebrado nos autos do Processo Administrativo nº 50XKQ2RY3Y7KJ1, a seguir: Contratante: Prefeitura Municipal de Saboeiro/CE, por intermédio da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos; Contratada: HOLANDA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 33.040.091/0001-48; Objeto: Contratação de sistemas de abastecimentos de água alimentado por energia fotovoltaica, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos do Município de Saboeiro-CE, nas comunidades de Muquém I, Muquém II, Galés, Aroeira Ferrada e Canadá; Valor global: R$ 1.384.855,15 (um milhão, trezentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e quinze centavos); Fundamento legal: Art. 86 da Lei nº 14.133/2021, com redação dada pela Lei nº 14.770/2023, e Decreto nº 11.462/2023; Dotação orçamentária: 18 544 0048 1 018 - construir recuperar e ampliar açudes barragens e perfuração de poços cacimbas; Vigência contratual: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/2021; Data de assinatura: 12 de novembro de 2025; Signatários: José Fernandes Bezerra Neto, pela Contratante, e Lizandra Holanda de Morais Araujo, pela Contratada